DispensaDivulgada no PNCP

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MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 105,90
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Dados da publicação

Compra1214Controle PNCP88594999000195-1-001539/2026Processo5421/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 13:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITA-SE COMPRA DIRETA,NOS TERMOS DA LEI N° 14.133/2021, PARA A AQUISIÇÃO DE UMA BOTINA PRETA ELÁSTICO COURO BICO PLÁSTICO BRACOL PARA SERVIDOR DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. O MODELO DO CALÇADO ESCOLHIDO É BOTINA PRETA ELÁSTICO COURO BICO PLÁSTICO BRACOL QUE POSSUI CARACTERÍSTICA ESPECÍFICA E EFICIENTE PARA A PROTEÇÃO MODERADA E INTENSA.A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE A AQUISIÇÃO DE BOTINAS PARA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO E CONFORTO DURANTE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES LABORAIS DESENVOLVIDAS PELO SERVIDOR. O CALÇADO DE SEGURANÇA É EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL OBRIGATÓRIO E SÃO DE USO PARA ATIVIDADES PROFISSIONAIS. SERVEM PARA PROTEGER OS PÉS DE IMPACTOS, PERFURAÇÕES, PRODUTOS QUÍMICOS, DENTRE OUTROS. A BOTINA DE ELÁSTICO SÃO DE USO EXTERNO E INTERNO ONDE ENVOLVEM TRABALHO E SERVIÇOS EM AMBIENTES QUE NECESSITAM DE PROTEÇÃO MODERADA E INTENSA. NESSE CONTEXTO, A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI),