DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza e manutenção das áreas utilizadas durante a realização da Festa do Dia da Criança 2026, a ser realizada no Ginásio Municipal de Esportes, no Município de Garibaldi/RS, no dia 12 de outubro de 2026, das 13h30min às 17h30min. A prestação dos serviços deverá contemplar, no mínimo, a disponibilização de 04 (quatro) profissionais devidamente capacitadas e uniformizadas, bem como o fornecimento de todos os materiais, insumos, utensílios e equipamentos necessários à adequada execução dos serviços, abrangendo a limpeza e manutenção das áreas durante a realização do evento e a limpeza final após seu encerramento, de modo a assegurar a conservação, higiene e organização dos espaços utilizados.