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DispensaDivulgada no PNCP

ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICA

MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi

Valor estimadoR$ 16.680,00
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Dados da publicação

Compra1210Controle PNCP88594999000195-1-001536/2026Processo5318/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/10/2026, 11:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORAMENTO E SUPORTE ÀS ROTINAS DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO E ÀS OBRIGAÇÕES RELACIONADAS AO ESOCIAL, COMPREENDENDO A ANÁLISE, ADEQUAÇÃO, CONFIGURAÇÃO E CONFERÊNCIA DAS INFORMAÇÕES CADASTRAIS E FUNCIONAIS, ACOMPANHAMENTO DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS AO ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS GOVERNAMENTAIS E ORIENTAÇÃO TÉCNICA AO DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE GARIBALDI.

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Contratação de consultoria técnica especializada em urbanismo, meio ambiente e mudanças climáticas, com a finalidade de prestar apoio técnico ao CISGA – Consórcio Intermunicipal, para atendimento aos municípios consorciados na elaboração do Plano de Mudança Climática Regional e Local, em atendimento ao Termo de Adesão para a Iniciativa de Apoio à Elaboração de Planos Municipais de Adaptação à Mudança do Clima – Adaptacidades.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - CISGA18 · Garibaldi/RS · Dispensa · 12/08/2026
  2. Contratação de serviços de consultoria em engenharia para elaboração de projeto de iluminação pública com tecnologia LED, serviços de Medição e Verificação - M&V, além de serviços de apoio técnico à fiscalização, supervisão e gerenciamento de obra estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a ENBPar, no âmbito do Procel Reluz. Garibaldi/RS.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA SERRA GAUCHA - CISGA2 · Garibaldi/RS · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. ASSESSORIA E CONSULTORIA TECNICA OU JURIDICAFUNDO DE PREVIDENCIA, APOSENTADORIA E PENSAO DO SERVIDOR - FUNPRES33 · Garibaldi/RS · Inexigibilidade · 05/05/2026
  4. Contratacao de profissional especializado para prestacao de servicos de regencia coral, visando a conducao tecnica, artistica e pedagogica do Coro do DMAE.PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS14 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 07/10/2026
  5. O objeto do presente certame e a contratacao de empresa de engenharia especializada para a execucao de obra e servicos de engenharia na Praca de Esportes do Bairro Uniao das Vilas sob o regime de empreitada por preco global nos termos do art. 46 1 inciso I da Lei Federal n 14.133 2021 conforme as especificacoes tecnicas os quantitativos e as condicoes estabelecidos neste documento e em seus respectivos anexos em estrita observancia ao disposto no art. 6 inciso XXIII da Lei Federal n 14.133 2021.MUNICIPIO DE URUGUAIANA30 | Processo 21686 · Uruguaiana/RS · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
  6. “Contratação de transporte rodoviário para a realização de visita técnica, de cunho pedagógico, para acadêmicos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul UERGS.” O transporte sairá da Unidade da UERGS em Frederico Westphalen/RS com destino ao município de Tapera RS,UNIVERSIDADE ESTADUAL DO RIO GRANDE DO SUL0049 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 07/10/2026
  7. 1.1 Constitui objeto desta Chamada Pública para contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviços integrados e contínuos de segurança eletrônica, compreendendo o monitoramento remoto de alarmes contra intrusão e imagens em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias e 07 (sete) dias por semana, com o fornecimento temporário de equipamentos em regime de comodato (ou reaproveitamento dos sistemas existentes de propriedade da Câmara de Vereadores), incluindo engenharia de manutenção corretiva e preventiva permanente de peças e de assistência, além de suporte técnico tático motorizado local de pronta resposta para atendimento na Sede da Câmara de Vereadores de São Sepé/RS. 1.2. O escopo dos serviços compreende obrigatoriamente 5 (cinco) pilares de atendimento unificado operados de forma contínua: -Monitoramento Remoto 24h: Recepção contínua e tratamento instantâneo de alarmes enviados pelas centrais do prédio público. -Mapeamento por Câmeras (CFTV): Integração analítica e gravação ininterrupta local de imagens num limite mínimo de retenção pelo prazo de 10 (dez) dias. -Central de Operações Dedicada: Infraestrutura técnica com rede de geradores autônomos e conectividade redundante permanente à internet. -Pronta Resposta Tática Motorizada: Deslocamento imediato de inspetores qualificados ao local do sinistro com viatura dedicada, equipada com sistema VHF. -Engenharia de Manutenção Corretiva: Substituição rápida de fiação, sensores, centrais e baterias exauridas sem custo adicional de mão de obra.SAO SEPE CAMARA DE VEREADORESPRD 10 · São Sepé/RS · Dispensa · 07/10/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA reforma e adequações da EMEI Pintando o Sete – Projeto Padrão FNDE Tipo C, em regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, com fornecimento de material e mão de obra, de acordo com as especificações técnicas do projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro e Minuta de Contrato e Termo de referência que são parte integrante do presente Edital.MUNICIPIO DE SERIO525 · Sério/RS · Concorrência - Eletrônica · 07/10/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Gerador de Energia a Gasolina: Potência nominal mínima de 11 KVA / 11.000 W, tensão bivolt (127V / 220V), sistema de partida elétrica e manual retrátil, frequência 60 Hz, acompanhado de kit de rodas/rodízios e pega para locomoção, manual em português e garantia técnica mínima de 12 mesesMUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL108 · São Lourenço do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
  10. A utilizacao de oleo hidraulico SAE 10W30 em tratores agricolas justifica se pela necessidade de garantir adequada lubrificacao protecao e desempenho dos sistemas hidraulicos e de transmissao do equipamento especialmente em condicoes de trabalho severas com variacoes de temperatura carga elevada e operacao continua. O oleo SAE 10W30 proporciona caracteristicas de viscosidade adequadas ao funcionamento dos componentes hidraulicos contribuindo para a protecao de bombas valvulas cilindros e demais elementos do sistema contra desgaste oxidacao e corrosao. Tambem favorece o funcionamento eficiente dos conjuntos de transmissao e sistemas hidraulicos quando essa especificacao e indicada pelo fabricante. A utilizacao do lubrificante adequado e fundamental para preservar a vida util dos componentes reduzir o desgaste prematuro manter a eficiencia operacional e evitar falhas e paradas nao programadas dos tratores agricolas. Dessa forma a aquisicao de oleo hidraulico SAE 10W30 justifica se pela necessidade de manutencao preventiva e pelo atendimento as especificacoes tecnicas recomendadas para os tratores garantindo maior confiabilidade desempenho e durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1368 | Processo 1368 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 07/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Garibaldi/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.