InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente externa IVETE MACHADO VARGAS, para ministrar o Módulo 5 - Grupos Reflexivos de Gênero: Teoria e Prática, com carga horária de 15 horas-aula, do curso "Facilitadores de Grupos Reflexivos de Gênero", na modalidade EAD híbrida, que será realizado no 2º semestre de 2026.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL
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Compra[21939] 95Controle PNCP89522064000166-1-000234/2026Processo[21939] 95/2026ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000166Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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