InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de 02 (duas) vagas para o curso Aposentadorias, Pensões e Abono de Permanência e respectivos Cálculos de Benefícios na Administração Pública, na modalidade EAD, com carga horária de 20 horas.
RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO · JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RS
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Compra11Controle PNCP89522064000247-1-000025/2026Processo9.2026.0700.001177-9ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIOCNPJ do órgão89522064000247Unidade compradoraJUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DO RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 18:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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