Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de distribuidor de adubo orgânico líquido, novo, com capacidade mínima de 5.000 (cinco mil) litros, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, em conformidade com o Convênio nº 955965/2024 – Transferegov.br nº 004817/2024, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária, cujas especificações técnicas completas constam no Termo de Referência, no Edital e em seus anexos.
MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE
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CompraPE 8Controle PNCP92411099000132-1-000020/2026Processo39/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação07/04/2026, 08:57Abertura07/04/2026, 07:30Encerramento23/04/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de notebooks do tipo Chromebook, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de ampliar a disponibilidade de recursos tecnológicos para utilização nas atividades pedagógicas e educacionais, contribuindo para a implementação das disposições da Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022.094 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021.05 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 01/10/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto simples, em diversos diâmetros, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrência da licitação deserta para alguns itens e fracassada para outros, realizada no âmbito do Processo Administrativo nº 079/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026, no qual não surgiram licitantes interessados e/ou não foram apresentadas propostas válidas para os respectivos itens, mantendo-se as condições definidas no procedimento licitatório anterior, observados os prazos e as condições preestabelecidas.DL 34 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 24/09/2026
- Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021, destinados ao fomento e auxílio na implementação de novas pastagens para alimentação do gado leiteiro de pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Município de Pinheirinho do Vale/RS, constituindo medida de interesse público voltada ao fortalecimento da atividade leiteira e ao desenvolvimento da produção rural local.DE 4 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 23/09/2026
- Constitui objeto do presente certame a aquisição de gêneros alimentícios, incluindo salgados, bolos, lanches, sucos e kits almoço, destinados à execução das ações do projeto “FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, nos termos do FPE nº 976/2026 e do Processo nº 25/2100-0003583-8.DL 33 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Constitui objeto do presente processo a aquisição de materiais esportivos, de lazer e recreação, conforme especificações, quantidades e condições descritas no do documento de formalização da demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pinheirinho do Vale/RS. A aquisição visa suprir as demandas das Escolinhas de Futebol e Futsal, dos Campeonatos Municipais e Regionais, bem como das Escolas da Rede Municipal de Ensino e de Turno Integral, garantindo condições adequadas para a prática esportiva, recreativa e educacional, com foco na qualidade, segurança e incentivo à participação dos alunos e da comunidade em atividades esportivas.DL 16 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de iluminação externa no “Campo Municipal de Futebol” no Distrito Basílio da Gama, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos disponibilizados pela Secretaria do Esporte e Lazer – SEL, mediante inclusão de meta com utilização do saldo do recurso disponibilizado por meio do Convênio nº 112/2024 – FPE 5365/2024.012 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil e operação de máquinas agrícolas (tratorista), no âmbito do Programa RS Qualificar Recomeçar, com recursos disponibilizados pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Termo de Convênio FPE nº 3179/2025, vinculado ao Processo nº 25/3200-0000.781-1. A contratação tem por finalidade ampliar o acesso da população a oportunidades de formação e qualificação profissional, contribuindo para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais e a retomada e o fortalecimento da atividade econômica regional, mediante a oferta das capacitações voltadas às demandas do mercado de trabalho.DL 32 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 09/09/2026
- Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ções) de produtos e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores vinculados à Administração Municipal, visando assegurar a continuidade, eficiência e adequada manutenção das atividades administrativas, operacionais e dos serviços públicos prestados pelo Município.021 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2833-0/00Fabricação de máquinas e equipamentos para a agricultura e pecuária, peças e acessórios, exceto para irrigação
- Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa(s) especializada(s) para futuras e eventuais prestações de serviços de horas-máquina com caminhão tipo Munck e caminhões-tanque para transporte de água potável e não potável, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais de Agricultura e de Água, Saneamento e Energia, incluindo serviços de poda e manejo de árvores, manutenção e instalação de redes elétricas e de iluminação pública, transporte e distribuição de água para atendimento de propriedades rurais e atividades agropecuárias, bem como abastecimento emergencial de comunidades, propriedades rurais e demais localidades, conforme a necessidade da Administração.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEPE 18 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
- Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa(s) especializada(s) para futuras e eventuais prestações de serviços de horas-máquina com caminhão tipo Munck e caminhões-tanque para transporte de água potável e não potável, destinados ao atendimento das demandas operacionais das Secretarias Municipais de Agricultura e de Água, Saneamento e Energia.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE018 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Constitui objeto do presente processo licitatório a contratação de empresa especializada para o fornecimento e a instalação, de dois/duas reservatório/cisterna para armazenamento de água, conforme o Processo nº 25/1300-0004128-3 – FPE nº 2735/2025, firmado entre este Município e a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento e seus anexos.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALEPE 9 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 07/04/2026
- Aquisição de gêneros alimentícios provenientes, exclusivamente, da agricultura familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprimento das demandas das escolas da Rede Municipal de Ensino.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECRE 3 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 24/03/2026
- contratação da promotora exclusiva do evento, para prestação de serviços necessários para a realização do Pavilhão da Agricultura Familiar na ExpoACI 2026, que ocorrerá nos dias 14 a 17 de outubro de 2026, no Parque Centenário, Pavilhão no Ginásio Domingos dos Santos, no município de Montenegro/RS.SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E COOPERATIVISMO170 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 16/10/2026
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- Justifica se a aquisicao de eletrodos de solda dos tipos E7018 e E6013 para atender as demandas de manutencao preventiva e corretiva reparo e fabricacao de estruturas e componentes metalicos visando garantir a continuidade e a eficiencia dos servicos executados. A aquisicao desses materiais destina se a manutencao dos veiculos maquinas e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura contribuindo para a conservacao do patrimonio publico a reducao de custos com manutencao e a diminuicao do tempo de maquinas e veiculos parados assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca e eficiencia na execucao dos servicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1438 | Processo 1438 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 16/10/2026
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