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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Constitui objeto do presente certame a contratação de instituição financeira especializada para a prestação de serviços bancários de arrecadação e cobrança de tributos e demais receitas municipais, mediante compensação de boletos bancários integrados com código de barras e QR Code PIX, incluindo a prestação de contas dos valores arrecadados por meio eletrônico/magnético, conforme os documentos constantes nos autos. Os boletos emitidos deverão possibilitar o pagamento em qualquer instituição bancária, correspondentes bancários, lotéricas e demais canais eletrônicos habilitados, garantindo ampla acessibilidade aos contribuintes.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor estimadoR$ 1,50
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Dados da publicação

CompraPE 11Controle PNCP92411099000132-1-000031/2026Processo53/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/05/2026, 15:34Abertura14/05/2026, 07:30Encerramento02/06/2026, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços de horas-máquina com escavadeiras hidráulicas de diferentes portes e capacidades operacionais, incluindo escavadeira hidráulica equipada com rompedor, para atendimento das demandas municipais.023 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  2. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de notebooks do tipo Chromebook, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de ampliar a disponibilidade de recursos tecnológicos para utilização nas atividades pedagógicas e educacionais, contribuindo para a implementação das disposições da Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022.094 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021.05 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 01/10/2026
  4. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto simples, em diversos diâmetros, mediante contratação direta por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso III, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021, em decorrência da licitação deserta para alguns itens e fracassada para outros, realizada no âmbito do Processo Administrativo nº 079/2026 – Pregão Eletrônico nº 019/2026, no qual não surgiram licitantes interessados e/ou não foram apresentadas propostas válidas para os respectivos itens, mantendo-se as condições definidas no procedimento licitatório anterior, observados os prazos e as condições preestabelecidas.DL 34 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 24/09/2026
  5. Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021, destinados ao fomento e auxílio na implementação de novas pastagens para alimentação do gado leiteiro de pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Município de Pinheirinho do Vale/RS, constituindo medida de interesse público voltada ao fortalecimento da atividade leiteira e ao desenvolvimento da produção rural local.DE 4 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 23/09/2026
  6. Constitui objeto do presente certame a aquisição de gêneros alimentícios, incluindo salgados, bolos, lanches, sucos e kits almoço, destinados à execução das ações do projeto “FORTALECIMENTO DA REDE DE PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA”, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, nos termos do FPE nº 976/2026 e do Processo nº 25/2100-0003583-8.DL 33 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 22/09/2026
  7. Constitui objeto do presente processo a aquisição de materiais esportivos, de lazer e recreação, conforme especificações, quantidades e condições descritas no do documento de formalização da demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pinheirinho do Vale/RS. A aquisição visa suprir as demandas das Escolinhas de Futebol e Futsal, dos Campeonatos Municipais e Regionais, bem como das Escolas da Rede Municipal de Ensino e de Turno Integral, garantindo condições adequadas para a prática esportiva, recreativa e educacional, com foco na qualidade, segurança e incentivo à participação dos alunos e da comunidade em atividades esportivas.DL 16 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 22/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de iluminação externa no “Campo Municipal de Futebol” no Distrito Basílio da Gama, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos disponibilizados pela Secretaria do Esporte e Lazer – SEL, mediante inclusão de meta com utilização do saldo do recurso disponibilizado por meio do Convênio nº 112/2024 – FPE 5365/2024.012 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de cursos de qualificação profissional nas áreas de construção civil e operação de máquinas agrícolas (tratorista), no âmbito do Programa RS Qualificar Recomeçar, com recursos disponibilizados pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Profissional do Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Termo de Convênio FPE nº 3179/2025, vinculado ao Processo nº 25/3200-0000.781-1. A contratação tem por finalidade ampliar o acesso da população a oportunidades de formação e qualificação profissional, contribuindo para a geração de emprego e renda, a redução das desigualdades sociais e a retomada e o fortalecimento da atividade econômica regional, mediante a oferta das capacitações voltadas às demandas do mercado de trabalho.DL 32 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 09/09/2026
  10. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ções) de produtos e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores vinculados à Administração Municipal, visando assegurar a continuidade, eficiência e adequada manutenção das atividades administrativas, operacionais e dos serviços públicos prestados pelo Município.021 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 6619-3/02Correspondentes de instituições financeiras

  1. • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS NA ÁREA DE ODONTOPEDIATRIA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS, COM CARGA HORÁRIA DE 12 (DOZE) HORAS SEMANAIS, CORRESPONDENTES A APROXIMADAMENTE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS MENSAIS, COMPREENDENDO A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, AVALIAÇÕES, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E CURATIVOS, ORIENTAÇÕES DE SAÚDE BUCAL E DEMAIS ATENDIMENTOS ODONTOLÓGICOS COMPATÍVEIS COM A FAIXA ETÁRIA E COM AS NECESSIDADES DOS PACIENTES, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.MUNICIPIO DE CASEIROS73 · Caseiros/RS · Dispensa · 09/10/2026
  2. Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 promovido pelo IGAM Porto Alegre RS . A contratacao destina se ao atendimento intersetorial das demandas de capacitacao tecnica da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado. A solucao abrange o fornecimento integral do conteudo programatico a disponibilizacao de materiais didaticos e instrucionais individuais para cada participante a prestacao de suporte instrucional durante a realizacao do treinamento e a emissao dos correspondentes certificados de participacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO401 | Processo 401 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 08/10/2026
  3. ontratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (uma) cobertura fixa nova, em formato semicurvo, com dimensões de 4,50 m de comprimento × 1,50 m de projeção, correspondentes à área projetada de 6,75 m², em policarbonato e estrutura em aço galvanizado para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS42 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 08/10/2026
  4. Contratação de instituição financeira oficial para a prestação dos serviços de gerenciamento e operacionalização da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Município de Sapiranga e do FAPS, abrangendo os créditos correspondentes a vencimentos, subsídios, proventos, pensões e demais valores de natureza remuneratória, e a cobrança de tarifas e taxas, todos com exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação, em anexo. Com a instituição Caixa Econômica Federal, inscrita no CNPJ sob o n. 00.360.305/0001-04. De acordo com o Parecer Jurídico n. 991/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA148 · Sapiranga/RS · Dispensa · 30/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de 01 (uma) cobertura fixa nova, em formato semicurvo, com dimensões de 4,50 m de comprimento × 1,50 m de projeção, correspondentes à área projetada de 6,75 m², em policarbonato e estrutura em aço galvanizado.COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS38 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
  6. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A EXECUCAO INTEGRAL DE OBRAS DE CONSTRUCAO DE OITO PONTES EM CONCRETO ARMADO LOCALIZADAS EM AREAS RURAIS DO MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS RS EM PARCERIA COM O CONVENIO FPE 2023 2026 PROJ CONEXOES RS SENDO A CONTRATACAO DIVIDIDA EM 8 OITO ITENS CORRESPONDENTES INDIVIDUALMENTE A CADA PONTE CONFORME ESPECIFICACOES E DOCUMENTOS TECNICOS INTEGRANTES DO TERMO DE REFERENCIA.MUNICIPIO DE LAGOA DOS TRES CANTOS14 | Processo 109 · Lagoa dos Três Cantos/RS · Concorrência - Presencial · 28/09/2026
  7. Contratacao direta por dispensa de licitacao de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza e higiene correspondentes aos itens que restaram desertos ou fracassados no Pregao Eletronico n 30 2026 des nados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e setores da Administracao Publica Municipal conforme condicoes quan dades e exigencias estabelecidas neste Termo de Referencia.MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS141 | Processo 232 · Novo Cabrais/RS · Dispensa · 28/09/2026
  8. Contratação de serviços especializados, tem como objetivo executar as manutenções necessárias assim como o fornecimento de peças correspondentes ao caminhão caçamba placas IVQ1I67, pertencente à Secretaria Municipal de Obras, Viação e Trânsito do Município de Porto Vera Cruz/RS. Visando restabelecer e garantir o adequado funcionamento, segurança e disponibilidade do veículo para que a continuidade dos serviços públicos.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ287 · Porto Vera Cruz/RS · Dispensa · 27/09/2026
  9. Aquisição de 144 (cento e quarenta e quatro) Projetos Caixa Literária, compostos, cada um, por 70 (setenta) livros de literatura infantil e infantojuvenil, correspondentes a 35 (trinta e cinco) títulos distintos de literatura infantil e infantojuvenil, previamente selecionados e aprovados pela Secretaria Municipal de Educação, com dois exemplares de cada título, acondicionados em caixa organizadora plástica com rodas, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Cachoeirinha, por meio de contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRI 108 · Cachoeirinha/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
  10. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a contratacao do artista local Tiago Oliveira para realizacao de apresentacao musical durante o evento de Apresentacao da Programacao da Semana Farroupilha 2026 promovido pelo Municipio de Encruzilhada do Sul por meio da Secretaria Municipal de Esporte Cultura Lazer e Juventude. A apresentacao esta prevista para ocorrer no dia 27 de agosto de 2026 as 21h no Acampamento Tradicionalista Murilo Paschoal integrando a programacao oficial de apresentacao e lancamento das atividades da Semana Farroupilha 2026. A Semana Farroupilha constitui importante evento cultural do Municipio destinado a valorizacao preservacao e divulgacao da cultura gaucha de sua musica seus costumes sua historia e suas tradicoes sendo de relevante interesse publico a realizacao de uma programacao que incentive a participacao da comunidade e fortaleca a identidade cultural local. Nesse contexto a contratacao do artista Tiago Oliveira artista local com atuacao na musica regional e nativista mostra se adequada a finalidade do evento contribuindo para a valorizacao dos talentos locais e para o fortalecimento das manifestacoes culturais do Municipio. A contratacao sera realizada de forma direta considerando a necessidade de atendimento da programacao cultural previamente estabelecida para o evento de apresentacao da Semana Farroupilha 2026. Ressalta se que o Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 foi publicado pela Administracao Municipal em 24 de agosto de 2026 o artista Tiago Oliveira manifestou interesse em participar do referido procedimento de credenciamento e encontra se neste momento em processo de cadastramento com a documentacao ainda em tramitacao e analise pela Administracao. Entretanto em razao da proximidade da data do evento e da necessidade de garantir a execucao da programacao previamente definida para o dia 27 de agosto de 2026 nao ha tempo habil para aguardar a conclusao de todas as etapas administrativas relativas ao credenciamento sem comprometer a realizacao da apresentacao artistica programada. Dessa forma a presente contratacao nao se fundamenta no credenciamento uma vez que este ainda se encontra em fase de tramitacao para o artista mas decorre da necessidade concreta e imediata de atendimento do interesse publico relacionado a realizacao do evento observadas as hipoteses e requisitos de contratacao direta previstos na Lei Federal n 14.133 2021. A escolha do artista Tiago Oliveira esta relacionada a natureza do evento e a necessidade de contar com apresentacao musical compativel com a tematica tradicionalista e nativista da Semana Farroupilha. Por se tratar de evento destinado a divulgacao da programacao oficial da Semana Farroupilha 2026 a apresentacao de artista com repertorio relacionado a cultura regional contribui diretamente para a identidade e a finalidade cultural da atividade. Alem disso a contratacao de artista local esta alinhada as politicas municipais de incentivo e valorizacao da producao cultural do Municipio possibilitando que profissionais e talentos locais tenham espaco na programacao oficial promovida pela Administracao Publica. A participacao de Tiago Oliveira tambem se mostra pertinente diante de sua atuacao artistica no segmento musical regional sendo sua apresentacao compativel com o carater tradicionalista do evento. Quanto ao valor da contratacao destaca se que o preco apresentado pelo artista mostra se compativel com os parametros atualmente adotados pela Administracao Municipal. Embora o artista ainda esteja em processo de cadastramento no Chamamento Publico para Credenciamento n 07 2026 publicado em 24 de agosto de 2026 o valor apresentado para a presente contratacao encontra se de acordo com o valor estabelecido no referido procedimento de credenciamento servindo este como importante parametro objetivo para a analise da razoabilidade do preco. Alem disso o Municipio possui referencia de contratacao anterior do mesmo artista realizada durante a Semana Farroupilha de 2025 cujo valor constitui elemento adicional de comparacao para a analise da compatibilidade do preco atualmente apresentado. Assim a utilizacao desses parametros permite verificar que o valor proposto nao foi estabelecido de forma aleatoria mas encontra respaldo em referencias objetivas da propria Administracao especialmente no valor previsto no Chamamento Publico n 07 2026 e no valor anteriormente praticado na contratacao do mesmo artista. Dessa forma entende se demonstrada a razoabilidade e compatibilidade do preco devendo ser juntados ao processo os documentos correspondentes ao orcamento apresentado ao valor previsto no credenciamento e a contratacao realizada em 2025 para fins de comprovacao e instrucao processual. A realizacao do evento de apresentacao da programacao da Semana Farroupilha 2026 possui relevante interesse cultural e comunitario considerando a importancia da Semana Farroupilha para a preservacao e divulgacao das tradicoes gauchas no Municipio. A apresentacao musical de Tiago Oliveira contribuirMUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL1175 | Processo 1343 · Encruzilhada do Sul/RS · Dispensa · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “correspondentes, financeiras, instituicoes”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheirinho do Vale/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.