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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento e controle do tratamento de água destinada ao consumo humano, com realização de análises laboratoriais mensais em conformidade com a Portaria GM/MS nº 888/2021, abrangendo os sistemas de abastecimento dos poços localizados nas Linhas Ilha Vermelha, Escola, União e Sabiá, bem como o fornecimento e instalação de cloradores nos respectivos sistemas, visando ao atendimento das obrigações assumidas pelo Município no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul e à regularização do tratamento da água, garantindo a manutenção dos padrões de potabilidade, a proteção da saúde pública e o cumprimento da legislação sanitária vigente.

MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE · PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE

Valor estimadoR$ 32.272,16
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Dados da publicação

CompraDL 27Controle PNCP92411099000132-1-000042/2026Processo69/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECNPJ do órgão92411099000132Unidade compradoraPREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALELocalPinheirinho do Vale/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas para a prestação de serviços de horas-máquina com escavadeiras hidráulicas de diferentes portes e capacidades operacionais, incluindo escavadeira hidráulica equipada com rompedor, para atendimento das demandas municipais.023 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 06/10/2026
  2. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições, de forma parcelada, de notebooks do tipo Chromebook, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, com a finalidade de ampliar a disponibilidade de recursos tecnológicos para utilização nas atividades pedagógicas e educacionais, contribuindo para a implementação das disposições da Resolução CNE/CEB nº 1, de 4 de outubro de 2022.094 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
  3. Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021.05 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 01/10/2026
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  5. Constitui objeto do presente certame a aquisição de sacas de adubo fertilizante NPK 05-20-20 e sementes de sorgo, com recursos disponibilizados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural, mediante o Termo de Convênio FPE nº 759/2026, no âmbito da Consulta Popular 2020/2021, destinados ao fomento e auxílio na implementação de novas pastagens para alimentação do gado leiteiro de pequenos produtores rurais que desenvolvem suas atividades no Município de Pinheirinho do Vale/RS, constituindo medida de interesse público voltada ao fortalecimento da atividade leiteira e ao desenvolvimento da produção rural local.DE 4 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 23/09/2026
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  7. Constitui objeto do presente processo a aquisição de materiais esportivos, de lazer e recreação, conforme especificações, quantidades e condições descritas no do documento de formalização da demanda, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto do Município de Pinheirinho do Vale/RS. A aquisição visa suprir as demandas das Escolinhas de Futebol e Futsal, dos Campeonatos Municipais e Regionais, bem como das Escolas da Rede Municipal de Ensino e de Turno Integral, garantindo condições adequadas para a prática esportiva, recreativa e educacional, com foco na qualidade, segurança e incentivo à participação dos alunos e da comunidade em atividades esportivas.DL 16 · Pinheirinho do Vale/RS · Dispensa · 22/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à implantação de sistema de iluminação externa no “Campo Municipal de Futebol” no Distrito Basílio da Gama, no Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos disponibilizados pela Secretaria do Esporte e Lazer – SEL, mediante inclusão de meta com utilização do saldo do recurso disponibilizado por meio do Convênio nº 112/2024 – FPE 5365/2024.012 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 15/09/2026
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  10. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futura(s) e eventual(is) aquisição(ções) de produtos e materiais de higiene e limpeza, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais setores vinculados à Administração Municipal, visando assegurar a continuidade, eficiência e adequada manutenção das atividades administrativas, operacionais e dos serviços públicos prestados pelo Município.021 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Constitui objeto do presente certame o registro de preços para futuras e eventuais aquisições de tubos de concreto destinados à manutenção, ampliação e implantação de sistemas de drenagem pluvial, bueiros, canalizações, travessias, recuperação de estradas, vias públicas e acessos rurais, com fornecimento parcelado conforme a necessidade da Administração Municipal, em licitação exclusiva para ME, EPP e MEI sediados no Município, nos termos da Lei Complementar nº 123/2006.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALE014 · Pinheirinho do Vale/RS · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de muro de contenção em pedras oriundas de rocha basáltica, com área de intervenção de 891,68 m² (oitocentos e noventa e um vírgula sessenta e oito metros quadrados), compreendendo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e insumos necessários à sua completa execução. A obra deverá ser executada em estrita conformidade com os projetos de engenharia, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo, abrangendo todas as etapas construtivas, incluindo serviços preliminares, fundações, estrutura de contenção, sistemas de drenagem, execução do muro e acabamentos, até a entrega final da obra em perfeitas condições de uso, segurança e funcionalidade. A intervenção tem por finalidade a estabilização e contenção do terreno destinado à futura implantação de unidade escolar de educação infantil, a ser edificada na Rua Américo Vespúcio, s/nº, Distrito de Basílio da Gama, Município de Pinheirinho do Vale/RS, com recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do programa Proinfância – Tipo 2.MUNICIPIO DE PINHEIRINHO DO VALECE 3 · Pinheirinho do Vale/RS · Concorrência - Eletrônica · 16/04/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para disponibilização de solução integrada de tecnologia da informação destinada à gestão pública municipal, compreendendo o fornecimento de licenças ou cessão de direito de uso, implantação, configuração, parametrização, migração e conversão de dados, treinamento, hospedagem, armazenamento, backup, manutenção corretiva, adaptativa, evolutiva e legal, atualização tecnológica, suporte técnico, acompanhamento especializado e demais serviços necessários ao funcionamento contínuo dos sistemas, destinados aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Piratini/RSMUNICIPIO DE PIRATINI80 · Piratini/RS · Pregão - Eletrônico · 16/10/2026
  4. Contratação de empresa para prestação de serviços de EDI – Transferência Eletrônica de Arquivos, consistentes no envio e recebimento de arquivos entre sistemas aplicativos, de forma controlada, padronizada e segura, permitindo a integração de informações entre o Município e instituições parceirasMUNICIPIO DE FREDERICO WESTPHALEN42 · Frederico Westphalen/RS · Dispensa · 16/10/2026
  5. Aquisicao de itens pecas para o veiculo caminhao Volvo VM270 ITG8764 substituicao de bucha traseira do feixe de mola traseiro e grampos de mola traseiros LE alem de reparos gerais no conjunto que apresenta necessidade de ajustes variados substituicao de amortecedor traseiro LD avariado.. Todos estes sistemas se encontram com desgaste consideravel em funcao de uso ininterrupto para carregamento de materiais pesados. Este veiculo realiza servicos de transporte de materiais minerais para conservacao e manutencao de vias publicas recolhimento de residuos e transporte de bens patrimoniais. Sua manutencao e essencial para garantir a seguranca das operacoes e a continuidade dos bons servicos prestados.MUNICIPIO DE FELIZ584 | Processo 746 · Feliz/RS · Dispensa · 15/10/2026
  6. Aquisição de unidades de armazenamento (HDs), destinadas aos servidores Lenovo ThinkSystem SR650 e SR650 V2, identificados pelas TAGs J5000RE5 e J50025YC, 2,4 TB, 10.000 RPM, SAS 12 Gb/s, Hot Swap, 512e, incluindo os respectivos acessórios necessários à instalação, visando atender à expansão da capacidade de armazenamento e à crescente demanda dos sistemas utilizados pelas diversas Secretarias Municipais.MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES43 · Venâncio Aires/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de equipamentos, materiais, acessórios e componentes necessários à implantação e ampliação de sistemas de videomonitoramento (CFTV), incluindo instalação, configuração, testes e colocação em pleno funcionamento, nas unidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto do Município de Pinheiro Machado.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO400 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 15/10/2026
  8. A presente licitação tem por finalidade o Registro de Preço para prestação de serviços, de forma parcelada, de serviços de locação, montagem, desmontagem e operação de sistemas de sonorização e iluminação, nos portes 1, 2 e 3, destinados ao atendimento dos eventos promovidos ou apoiados pelo Departamento de Cultura, conforme as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência, que segue em anexo a este instrumento convocatório.MUNICIPIO DE TAQUARA179 · Taquara/RS · Pregão - Eletrônico · 15/10/2026
  9. Contratacao de empresa especializada em engenharia para prestacao de servicos de levantamento tecnico cadastral inspecao avaliacao e diagnostico da infraestrutura e dos sistemas existentes de telemetria automacao supervisao instrumentacao e comunicacao de dados do Municipio de Sao Lourenco do Sul RS.MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL143 | Processo 470 · São Lourenço do Sul/RS · Inexigibilidade · 14/10/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de horas-máquinas, destinados à realização de serviços de terraplanagem, cascalhamento no entorno das propriedades, abertura de valas para sistemas de irrigação, abertura de silos de silagem, reparos e manutenção nas estradas do interior do Município de Vista Alegre/RS, conforme as especificações, quantidades e condições deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE VISTA ALEGRERPPE34 · Vista Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “sistemas, instalacao, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheirinho do Vale/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.