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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma, sem acréscimo de área, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Rodrigues da Silva, no Município de Passo de Torres/SC, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à completa execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital.

MUNICIPIO DE PASSO DE TORRES · PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRES

Valor estimadoR$ 564.297,17
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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP95782793000154-1-000020/2026Processo30/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSO DE TORRESCNPJ do órgão95782793000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DE TORRESLocalPasso de Torres/SCInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/04/2026, 18:02Abertura27/04/2026, 19:00Encerramento12/05/2026, 14:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  1. [Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por objeto da presente contratação é o registro de preços para futura e eventual Aquisição de vestuário esportivo e de proteção térmica, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Esportes do Município de Passo de Torres/SC,compreendendo o fornecimento de uniformes esportivos e peças de proteção térmica confeccionados com materiais de elevada qualidade, resistência e durabilidade, desenvolvidos para proporcionar conforto, segurança, desempenho e identificação visual dos atletas, equipes técnicas, servidores e demais participantes das atividades esportivas promovidas, apoiadas ou coordenadas pela Administração Municipal, em conformidade com as especificações mínimas descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.54 · Passo de Torres/SC · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  2. A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a Contratação do professor LEANDRO CAVALARI, inscrito no CNPJ nº 28.781.677/0001-23, para atuar como Professor de Boi-de-Mamão junto ao Centro Municipal de Arte e Cultura de Passo de Torres, nos termos das modalidades previstas na Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, por meio do Credenciamento nº 02/2026. A contratação tem por finalidade ministrar oficinas de Boi-de-Mamão, promovendo o ensino, a preservação e a valorização dessa importante manifestação da cultura popular catarinense. As atividades visam desenvolver conhecimentos sobre a história, os personagens, as músicas, as coreografias, as encenações e as tradições do Boi-de-Mamão, estimulando a expressão artística, a criatividade, a disciplina, a coordenação motora, o trabalho em equipe e o fortalecimento da identidade cultural de crianças e adolescentes do Município de Passo de Torres. Além da formação dos participantes, busca-se preparar o grupo para apresentações culturais em eventos promovidos pelo Município e em atividades representativas em âmbito regional, contribuindo para a difusão, preservação e continuidade do patrimônio cultural imaterial local.IL 62 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 04/08/2026
  3. Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de RODRIGO POLI, inscrito no CNPJ sob nº 49.787.986/0001-80, credenciado no item 03 da tabela do edital (Trio de músicos), para realização de apresentação artística musical ao vivo de grupo com 3 (três) músicos, no estilo rock/surf music, durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, às 13h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.IL 45 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  4. Contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Elizandra Scheffer Marques, artista circense credenciada (item 08 da tabela do edital – Artista circense solo), para realização de apresentação artística circense durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, no dia 13 de junho de 2026, a partir das 14h, na Praça dos Pescadores, Município de Passo de Torres/SC, com duração mínima de 60 (sessenta) minutos, conforme Edital de Credenciamento nº 01/2026, seus anexos e demais documentos do processo administrativoIL 44 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  5. A presente contratação direta por inexigibilidade de licitação tem por objeto a contratação, derivada do Credenciamento nº 01/2026, de Jorge Pereira Cravo, credenciado responsável pelo grupo musical “Sea of People” (quarteto de músicos – item 04 da tabela do edital), para a realização de apresentação artística musical ao vivo durante o evento “1º Passo Motor Rock”, promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa do Município de Passo de Torres/SC, a ser realizado no dia 13 de junho de 2026, às 18h, na Praça dos Pescadores, com duração mínima de 90 (noventa) minutos, conforme especificações constantes no Termo de Referência e nos demais documentos que integram o processo administrativo, com fundamento no art. 74, inciso IV, c/c o art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021.IL 43 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  6. O objeto da presente dispensa é a seleção da proposta apta a gerar o resultado mais vantajoso visando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de aulas de jiu-jitsu destinadas aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino de Passo de Torres/SC, com disponibilização de professor/instrutor, auxiliar/monitor e supervisor pedagógico qualificados para execução e acompanhamento das atividades esportivas e educativas.DL 60 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 03/08/2026
  7. A presente inexigibilidade de licitação tem como objeto a contratação de Professor de Música, por meio do Credenciamento nº 02/2026, para ministrar ensaios, orientar técnica e artisticamente, preparar repertórios e conduzir apresentações culturais promovidas pelo Centro de Arte e Culturade Passo de Torres, em conformidade com a Lei Ordinária Municipal nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022.IL 59 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  8. O objeto da presente dispensa é a Contratação de prestação de serviços de manutenção predial de pequeno vulto, compreendendo leves reparações em alvenaria (tratamento de fissuras e recuperação de reboco) e pintura geral das áreas internas e externas do edifício-sede da Defesa Civil, com o fornecimento integral de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para a execução.DL 58 · Passo de Torres/SC · Dispensa · 03/08/2026
  9. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para locação de imóvel do tipo sala comercial, com área aproximada de 45,00 m², localizado no município de Passo de Torres/SC, destinado à instalação de espaço pedagógico para atendimento das atividades de recomposição da aprendizagem dos estudantes dos anos finais da EMEF Manoel Rodrigues da Silva, visando oferecer ambiente adequado para o desenvolvimento das ações educacionais promovidas pela secretaria municipal de educação. O imóvel deverá apresentar condições adequadas de uso, com infraestrutura física compatível com as demandas institucionais, abrangendo espaços administrativos, operacionais e de atendimento aos alunos, bem como atender aos requisitos mínimos de segurança, salubridade, acessibilidade e localização estratégica, de modo a viabilizar a pronta resposta às situações de emergência ao atendimento dos alunos. A contratação contempla, ainda, a disponibilização de ambiente apto ao desenvolvimento das atividades de planejamento, coordenação e execução das ações aos alunos, em conformidade com as normas legais e técnicas vigentes, observando-se as especificações constantes no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e demais anexos que integram o processo administrativoIL 57 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
  10. Objeto: Contratação do professor HEBERSON JOSAFAH REIS de CNPJ nº 67.921.862/0001-28 para trabalhar na Banda Marcial para o Centro de Arte e Cultura de Passo de Torres, conforme modalidades previstas na Lei Ordinária nº 1.240, de 12 de dezembro de 2022, através do Credenciamento 02/2026, com o propósito de desenvolver habilidades, promover conhecimento, disciplina e coordenação para crianças e adolescentes de Passo de Torres com o intuito de proporcionar apresentações artísticas representando o Município, seus anexos e demais documentos do processo administrativo.IL 55 · Passo de Torres/SC · Inexigibilidade · 03/08/2026
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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. A aquisição prioritária de alimentos, como frutas e panificados, para os alunos é essencial para garantir a adequada nutrição e o bom desempenho acadêmico. A alimentação escolar desempenha um papel fundamental no desenvolvimento físico e cognitivo dos estudantes, contribuindo diretamente para a concentração, a disposição e o aprendizado em sala de aula. No contexto educacional, muitos alunos permanecem na instituição por longos períodos, tornando a oferta de uma alimentação equilibrada indispensável para evitar déficits nutricionais e a queda no rendimento escolar. Além disso, a disponibilização de alimentos saudáveis, como frutas frescas, promove hábitos alimentares mais saudáveis e auxilia na prevenção de problemas como obesidade e doenças associadas a uma alimentação inadequada. Os panificados, quando de qualidade e preparados com ingredientes adequados, também são essenciais para fornecer energia de forma rápida e acessível, garantindo que os alunos tenham condições de manter o foco durante as atividades acadêmicas e práticas. Por fim, garantir essa prioridade na compra de alimentos reforça o compromisso da instituição com o bem-estar dos estudantes, promovendo equidade no acesso à alimentação de qualidade e assegurando que todos possam usufruir de condições adequadas para seu desenvolvimento educacional e pessoal.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE402 · Blumenau/SC · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de locação de imóvel localizado na Rua Carlos Kummer, nº100, Bairro Universitário, município de Itapiranga /SC, CEP 89896-000, com uma área total construída aproximada de 2.993,00 m²,inseridos em zona urbana consolidada destinado ao funcionamento provisório da Escola de Ensino Fundamental Porto Novo.SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO57 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Aquisição de coleção de livros, que tem por objeto a aquisição de material didático-pedagógico especializado denominado Coleção "Cuidar dos Animais é Cuidar da Vida". A referida solução educacional é destinada exclusivamente aos estudantes e docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da rede pública de ensino deste Município de São Domingos/SC, compreendendo o fornecimento de kits físicos. Conforme quantidade e especificações contidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO DOMINGOSIL 34 · São Domingos/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. EXECUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL COM 2.291,69M², PARA FUTURAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA ECOLÓGICA, LOCALIZADO NA RUA TURVO, NO BAIRRO URUSSANGUINHA NO MUNICÍPIO DE ARARANGUÁ SC.MUNICIPIO DE ARARANGUACCE 125 · Araranguá/SC · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  5. Contratação do palestrante André Piovesan para realização de palestra educativa e preventiva sobre Bullying e Cyberbullying no ambiente escolar, destinada aos alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, pais e responsáveis, a ser realizada na EEB Madre Leontina no dia 03 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE IBICAREIL 35 · Ibicaré/SC · Inexigibilidade · 12/08/2026
  6. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Municipal de Ensino que ofertam a Educação Infantil (creche) e Ensino Fundamental, para o ano de 2026, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.MUNICIPIO DE CERRO NEGROIL031 · Cerro Negro/SC · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. A presente demanda visa garantir a continuidade do fornecimento de alimentação escolar aos estudantes atendidos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no Câmpus Joinville, por meio da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Os gêneros alimentícios adquiridos serão destinados aos alunos dos três turnos de funcionamento da instituição, contemplando os cursos técnicos integrados ao ensino médio, nas áreas de Elétrica e Mecânica; os cursos técnicos subsequentes em Enfermagem e Eletroeletrônica; os cursos técnicos concomitantes em Mecânica; os cursos de bacharelado em Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica e Enfermagem; e o curso de Tecnologia em Gestão Hospitalar. A disponibilidade desses itens é fundamental para assegurar a oferta adequada da alimentação aos estudantes, contribuindo para as condições de permanência, desempenho acadêmico e bem-estar da comunidade estudantil.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA456 · Florianópolis/SC · Dispensa · 07/08/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM MOTORISTA, DESTINADO AO DESLOCAMENTO DE APROXIMADAMENTE 40 (QUARENTA) ALUNOS DO 4º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ACOMPANHADOS DE PROFESSORES E DEMAIS RESPONSÁVEIS DESIGNADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE VIAGEM DE ESTUDOS AO PROJETO TAMAR, LOCALIZADO NA BARRA DA LAGOA, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.MUNICIPIO DE SANTA ROSA DE LIMAPRD 40 · Santa Rosa de Lima/SC · Dispensa · 07/08/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - O objeto do presente processo licitatório consiste na contratação de empresa especializada para a organização e execução de viagem de estudos destinada aos alunos do 5º ano do Ensino Fundamental da Escola Centro Educacional de Ensino de 1º Grau, com saída de Presidente Castello Branco/SC e destino a Florianópolis/SC, prevista para ocorrer no período de 11 a 14 de agosto de 2026.MUNICIPIO DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO56/2026 · Presidente Castello Branco/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  10. Aquisição de livros didáticos destinados aos alunos dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Penha/SCFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PENHAPCE 12 · Penha/SC · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Passo de Torres/SC. A lista foi completada com outras cidades de SC.

Itens publicados (1)

Item 1 · Lote 1 - EXECUCAO DE OBRA DE REFORMA, SEM ACRESCIMO DE AREA, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MANOEL RODRIGUES DA SILVA, NO MUNICiPIO DE PASSO DE TORRES/SC, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MAO DE OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A COMPLETA EXECUCAO DOS SERVICOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORCAMENTARIA, CRONOGRAMA FiSICO-FINANCEIRO E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL.

R$ 564.297,17

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 564.297,17 · Em andamento