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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE AQUECEDORES PARA BANHO QUENTE DOS PRIVADOS DE LIBERDADE.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA

Valor estimadoR$ 12.489,36
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Dados da publicação

Compra153Controle PNCP96291141000180-1-005249/2026Processo006.00360764/2026-30ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ do órgão96291141000180Unidade compradoraESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVALocalÁlvaro de Carvalho/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 08:54

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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