Órgão comprador · CNPJ raiz 12200200

Licitações de SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA

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14/05/2026
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 20.078.500,25EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 20.078.500,25EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

O presente procedimento possui o objetivo de promover as contratações necessárias ao desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos, modalidade de incentivo à produção e ao consumo de leite, PAA-Leite, que consiste na prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado tipo "C", para atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade social e risco de segurança alimentar e nutricional no Estado de Alagoas.

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LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 20.078.500,25EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 20.078.500,25EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 20.078.500,25EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026

O objeto do presente instrumento é a prestação de serviços de captação, beneficiamento (pasteurização e envase) e distribuição de leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, de forma parcelada, para o desenvolvimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) – Modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA-Leite) no Estado de Alagoas.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 20.078.500,25EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2025

O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 28.080,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação30/07/2025

A presente demanda está fundamentada na necessidade contínua de envio e recebimento de documentos oficiais junto aos órgãos da administração pública nas esferas municipal, estadual e federal. Esse processo inclui a expedição de correspondências com Aviso de Recebimento (AR), bem como o recebimento de recibos de entrega referentes ao leite distribuído pelas prefeituras participantes dos programas PAA-Leite (Programa de Aquisição de Alimentos – Leite), de âmbito federal, e Leite do Coração, de execução estadual, ambos realizados no Estado de Alagoas. Esta Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SEAGRI tem necessidade de trocar correspondências com outros Órgãos e os Correios tem uma modalidade de contrato específico para Órgão Público, não exige cota mínima mensal de faturamento (o cliente paga apenas pelo que utilizar) com possibilidade de utilização de todos os serviços convencionais dos Correios. Dessa forma, a contratação desse serviço torna essencial para garantir agilidade, segurança e confiabilidade no envio de documentos.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 28.080,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação13/05/2025

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de serviços de Manutenção, Reposição de Peças e Modernização do Elevador de Marca OTIS pertencente à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária SEAGRI/AL, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA E AQUICULTURA · EAL-SECRETARIA EST.DA AGR.PEC.PESCA E AQUICUL

LocalMACEIÓ/ALValor estimadoR$ 117.000,00Encerramento19/05/2025