DispensaDivulgada no PNCP
Publicação04/09/2026Recarga e manutenção dos extintores de incêndio existentes, além do fornecimento de placas de sinalização e suportes de parede e de chão.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/09/2026O presente Edital tem por objeto a seleção de Organização Social, sem fins lucrativos, qualificada no âmbito do Município de Mesquita/RJ, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão integrada dos equipamentos públicos vinculados à Subsecretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo – SEMCELT, bem como à execução dos programas, projetos, atividades, ações e eventos culturais, esportivos, recreativos e de lazer previstos no Plano de Trabalho, mediante o cumprimento das metas, indicadores de desempenho e resultados pactuados. Os recursos humanos, materiais, equipamentos, insumos, infraestrutura, serviços de apoio, logística e demais meios necessários à execução do Contrato de Gestão possuem natureza instrumental e acessória, destinando-se exclusivamente à viabilização da gestão dos equipamentos públicos e ao cumprimento das metas estabelecidas, observadas as condições, especificações e quantitativos constantes deste Edital e de seus anexos.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação31/08/2026Contratação de empresa especializada para realização de Auditoria de Certificação de acordo com o nível II do Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios Pró-Gestão RPPS.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação27/07/2026Contratação de empresa especializada para locação de motocicletas adaptadas com sistemas embarcados de nebulização espacial em Ultra Baixo Volume (UBV) — “Motofog”, destinadas ao apoio às ações de controle vetorial do mosquito Aedes aegypti, no âmbito das atividades de vigilância em saúde do Município de Mesquita/RJ.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens aéreas
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/07/2026Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens aéreas
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/06/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de impressão, digitalização e cópia, no modelo de Outsourcing de Impressão, na modalidade Custo por Página (CPP), com fornecimento de equipamentos novos, de primeiro uso, sistema de gerenciamento e bilhetagem, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de peças, componentes e todos os insumos necessários ao pleno funcionamento da solução, inclusive papel, cartões de PVC e cordões
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação21/05/2026Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos constantes da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais – REMUME, dos itens que restaram desertos e fracassados no Pregão Presencial SRP 90005/25.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação14/05/2026Curso "Impactos da Reforma Tributária nos Municípios - Desafios e Práticas na Fiscalização do IBS" que objetiva promover a qualificação técnica dos servidores diante das mudanças decorrentes da Reforma Tributária.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/05/2026Contratação de consultoria técnica especializada de natureza predominantemente intelectual e singular, para prestação de serviços estratégicos visando auxiliar o MESQUITAPREV na obtenção, renovação ou alteração para o nível 2 da certificação no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes de Previdência Social – Pró-Gestão RPPS.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação07/05/2026Seleção de organização social, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social, no âmbito do Município de Mesquita/RJ, nos termos da Lei Municipal nº 1.275/2025 e do Decreto Municipal nº 3.789/2025, para a celebração de Contrato Administrativo de Credenciamento com a Secretaria Municipal de Educação.
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Pregão - EletrônicoSuspensa
Publicação16/04/2026Aquisição de Material para Sinalização Viária, conforme descrito na Planilha Estimativa (Anexo II) do Edital.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação01/04/2026Contratação de empresa para fornecimento de bilhetes de passagens aéreas
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação19/03/2026Contratação de serviços de formação técnica, por meio de curso de capacitação em Licitações e Gestões - Assessoria Jurídica e Elaboração de Pareceres.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação13/02/2026Celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, visando a gestão, operacionalização e execução de serviços, atividades e ações de saúde pública, de forma integrada, regionalizada, hierarquizada e contínua, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde – SUS.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação11/02/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total, incluindo cobertura completa e assistência 24 horas, para os veículos oficiais da frota da Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação05/02/2026Contratação de Empresa Especializada em curso de atualização para profissionais que atuam no Trânsito de Município de Mesquita
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação03/02/2026Seleção de Organização Social Sem Fins Lucrativos qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão com a Secretaria Municipal de Saúde, visando à gestão, operacionalização, execução, monitoramento, aprimoramento e avaliação das atividades necessárias ao pleno funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 no Município de Mesquita/RJ.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação29/01/2026Aquisição e instalação de Coletores de lixo tipo papeleira na cor preto, compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, manutenção e substituição. Aquisição e instalação de conjuntos de placas toponímicas compreendendo o fornecimento de todo material empregado, equipamentos, mão-de-obra, manutenção e substituição.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/12/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM MOTORISTA, por Sistema de Registro de Preços, de forma contínua, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme demanda, com a finalidade de atender às necessidades operacionais das Secretarias Municipais de Governança, Saúde, Educação e Secretaria e Infraestrutura e Serviços Públicos.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação27/11/2025Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), com a finalidade de elaborar, implementar e coordenar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), o Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), entre outros serviços correlatos, em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/11/2025PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECORTES DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DOS DIÁRIOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DA UNIÃO.
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InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação17/11/2025Locação de Imóvel para realocar o Arquivo Público Municipal, tendo em vista otimizar as atividades, garantir a adequada conservação e preservação do acervo documental, bem como proporcionar melhores condições de trabalho, a pedido da Subsecretaria Municipal de Administração.
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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação05/11/2025Aquisição de insumos (lancetas e fitas reagentes para teste de glicose no sangue – HGT), com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, destinados ao atendimento dos pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus insulinodependentes, da Rede Municipal de Saúde do Município de Mesquita/RJ.
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