InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Pessoa Jurídica Imprensa Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas/DOE/AL para publicação do Extrato do Edital de Leilão CRESS/AL Nº 01/2026,
CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - AL
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Compra7Controle PNCP00226552000112-1-000004/2026Processo004/2026ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16 REGIAOCNPJ do órgão00226552000112Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - ALLocalMACEIÓ/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 14:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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- O objeto do presente é a contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços de dois certificados digitais e-CNPJ padrão ICP-Brasil, do tipo A1 para atender as demandas do Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região, com validade/garantia mínima de 12 (doze) meses, nos moldes abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.2 · MACEIÓ/AL · Dispensa · 11/02/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica Imprensa Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas/DOE/AL para publicação do 1º Edital de Notificação CRESS/AL nº 001/20261 · MACEIÓ/AL · Inexigibilidade · 23/01/2026
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