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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica Imprensa Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas/DOE/AL para publicação da Portaria de Nomeação do Assessor de Comunicação e Imprensa, Gustavo de Oliveira Marinho, para atender à demanda do Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região CRESS/AL, conforme especificações, condições, quantidade e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16 REGIAO · CONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - AL

Valor estimadoR$ 1.604,24
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP00226552000112-1-000012/2026Processo015/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16 REGIAOCNPJ do órgão00226552000112Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE SERVICO SOCIAL 16A - ALLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/10/2026, 10:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Publicação no Diário Oficial do Estado de Alagoas – DOE/AL da Portaria de Nomeação do Assessor de Comunicação e Imprensa, Gustavo de Oliveira Marinho, para atender à demanda do Conselho Regional de Serviço Social 16ª Região CRESS/AL, para fins de cumprir a legislação e assegurar a devida publicidade e transparência dos atos legais e administrativos do CRESS/AL.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Publicação Livro / Matéria - Periódica / Oficial Contratação de pessoa jurídica Imprensa Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas/DOE/AL para publicação da Portaria de Nomeação do Assessor de Comunicação e Imprensa, Gustavo de Oliveira Marinho, para atender à demanda do CRESS/AL.

R$ 1.604,24

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.604,24 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA DE EDICAO, IMPRESSAO E PUBLICACAO DE ALAGOAS - CEPAL · 04308836000109

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