InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação “Curso Prática Avançada em e-Social para Órgãos Públicos com foco no gerenciador integrador” para os(as) servidores(as) do FNDE.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da publicação
Compra39Controle PNCP00378257000181-1-000006/2025Processo23034.041559/2024-83ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 16:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A pretensa contratação de serviços técnicos especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal: "Curso Prática Avançada em e-Social para Órgãos Públicos com foco no gerenciador integrador". Verifica-se que a contratação decorre da necessidade de aperfeiçoamento e atualização dos servidores(as) que realizam atividades relacionadas à gestão de informações e utilização de sistemas de recursos humanos correlacionados. O treinamento contínuo é essencial para a correta execução das atividades.