InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação “II Seminário de Gestão Patrimonial Pública” para os(as) servidores(as) do FNDE.
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO · FNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DF
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00378257000181-1-000014/2026Processo23034.004626/2026-41ÓrgãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ do órgão00378257000181Unidade compradoraFNDE-MEC-FUNDO NAC.DE DESENV.DA EDUACACAO/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/04/2026, 15:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O objetivo do aprimoramento profissional é o de proporcionar a melhoria na qualificação de servidores, bem como de alcançar os objetivos institucionais do órgão e otimizar a prestação dos serviços ao cidadão.
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