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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Tubos de Concreto diâmetro nominal: 1.000mm, comprimento: 1m, espessura: 80mm, tipo vibroprensagem, aplicação: sistema de saneamento básico de águas pluviais (PA2)

COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO

Valor estimadoR$ 19.396,14
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra90Controle PNCP00394452000103-1-008556/2026Processo64040.003299/2026-16ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradora2 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAOLocalTeresina/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 14:20Abertura30/04/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

De acordo com as exigências contidas no termo de referência

Descoberta contextual

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Mesmo comprador público

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios

  1. Inscrição de 03 (três) Servidoras públicas no 54º Congresso Nacional de Saneamento da ASSEMAE – CNSA 2026, promovido pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento – ASSEMAE, a realizar-se no período de 25 a 30 de maio de 2026, em Caxias do Sul/RS.FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE12 · Teresina/PI · Inexigibilidade · 11/05/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS para eventual contratação posterior de serviços de engenharia para atender as necessidades do município de Paes Landim-PI, com maior percentual de desconto sobre as tabelas: SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), SICRO3-PIAUÍ, ORSE (Orçamento Sintético Estadual), SEINFRA-CE (Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará), EMBASA (Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico Preliminar-ETP.MUNICIPIO DE PAES LANDIM003/2026 · Paes Landim/PI · Concorrência - Eletrônica · 28/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “saneamento, basico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Teresina/PI. A lista foi completada com outras cidades de PI.