InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de prestação de serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos com a empresa Águas de Teresina Saneamento SPE S/A.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PI
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Compra90004Controle PNCP00394544000185-1-001620/2023Processo25015.000733/2024-91ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/11/2024, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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