Contratação de Fornecimento contínuo de água tratada e coleta, tratamento e disposição adequada de esgoto para as áreas da Estação Rádio e Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos de Belém-PA através da empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (COSANPA), inscrita no CNPJ de N° 04.945.341/0001-90
COMANDO DO EXERCITO · 2 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
A contratação do serviço de abastecimento de água e esgoto para a Estação Rádio e Área de Lazer de Subtenentes e Sargentos de Belém-PA é essencial para garantir a saúde e o bem-estar dos usuários, prevenindo doenças e melhorando a qualidade de vida. Além de assegurar a conformidade com a legislação de saúde pública, essa contratação será realizada com base na nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), garantindo transparência e eficiência no processo. A oferta desses serviços é crucial para a manutenção da infraestrutura, atraindo mais visitantes e promovendo um ambiente seguro e agradável. Além disso, a iniciativa contribui para a preservação ambiental, evitando a contaminação de solo e fontes hídricas, e fortalece o apoio à comunidade militar, proporcionando um espaço digno para lazer e confraternização.