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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de geologia, devidamente registrada no respectivo conselho de classe, para a execução dos serviços de regularização e obtenção de outorga de uso de recursos hídricos junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), referente a dois poços artesianos localizados no Complexo dos Órgãos do Ministério da Fazenda em Manaus/AM.

MINISTERIO DA FAZENDA · DELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AM

Valor estimadoR$ 15.700,00
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Dados da publicação

Compra90023Controle PNCP00394460000141-1-001973/2024Processo10283725191202426ÓrgãoMINISTERIO DA FAZENDACNPJ do órgão00394460000141Unidade compradoraDELEGACIA DA REC.FEDERAL EM MANAUS/AMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/12/2024, 11:39Abertura05/12/2024, 11:39Encerramento10/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A dispensa é justificada pela compra ser de pequeno valor, para trazer celeridade e economicidade ao processo.

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