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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e habilitada no tratamento de resíduos de saúde, especializada em coletar, transportar, tratar e dar o destino final às cinzas dos resíduos sólidos dos incisos I, II e V do Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/05, gerados pela Coordenadoria de Saúde deste Tribunal; de acordo com a RDC N° 222/18 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · 13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PB

Valor estimadoR$ 44.301,66
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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP00509968000148-1-001793/2026Processo2655/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradora13.REG.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO/PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação11/06/2026, 07:10Abertura11/06/2026, 08:00Encerramento02/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08000505900122026

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