Contratação de empresa especializada e habilitada no tratamento de resíduos de saúde, especializada em coletar, transportar, tratar e dar o destino final às cinzas dos resíduos sólidos dos incisos I, II e V do Anexo I da Resolução CONAMA nº 358/05, gerados pela Coordenadoria de Saúde deste Tribunal; de acordo com a RDC N° 222/18 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de discrepância entre o Edital, seus anexos e os dados incluídos no sistema Comprasnet, prevalecerá a redação do instrumento convocatório Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08000505900122026