DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a eventual aquisição, por dispensa de licitação, de materiais para eventos institucionais e protocolares do Centro de Intendência da Marinha em Natal (CeIMNa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL

Valor estimadoR$ 11.742,30
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP00394502000144-1-000363/2025Processo63397000048202598ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATALLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/01/2025, 16:53Abertura21/01/2025, 16:53Encerramento24/01/2025, 08:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Tendo em vista o valor estimado da contratação estar dentro do previsto pelo Inciso II, i da Lei nº 14.133/2021.