DispensaAnulada
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de gêneros alimentícios a serem entregues conforme demanda, para serem utilizados na confecção de lanches distribuídos aos alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo.
COMANDO DA MARINHA · COMANDO DA MARINHA
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP00394502000144-1-003131/2026Processo63375.000289/2026-76ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DA MARINHALocalTRAMANDAÍ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/04/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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