DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de reforma do alojamento, para os Alunos dos cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM), da Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa (AgBJLapa), com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra qualificada.

COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA

Valor estimadoR$ 24.691,78
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90008Controle PNCP00394502000144-1-004041/2025Processo63353.000387/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 16:22Abertura05/05/2025, 16:22Encerramento08/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.