DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de fornecimento refeições diárias para o curso do Ensino Profissional Marítimo(EPM) – CFAQ-MFC-2/2025, ministrado pela Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa, no município de Bom Jesus da Lapa-BA a ser realizado nos meses de outubro e novembro de 2025, conforme condições, exigências estabelecidas no Termo de Referência.

COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA

Valor estimadoR$ 13.332,20
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP00394502000144-1-008885/2025Processo63353.000571/2025-21ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/10/2025, 17:47Abertura13/10/2025, 18:00Encerramento17/10/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras