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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de fornecimento de lanches para os alunos do curso CFAQ- MFC-1/2025 do Ensino Profissional Marítimo, que será realizado pela Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa nos meses de maio e junho deste ano, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA

Valor estimadoR$ 4.590,00
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Dados da publicação

Compra90012Controle PNCP00394502000144-1-004727/2025Processo6335300041520256ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraAGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/05/2025, 14:42Abertura16/05/2025, 14:42Encerramento21/05/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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