DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para aquisições de: recargas de gás, testes hidrostáticos com troca de válvulas reguladora de cilindro, e aquisição de duas escadas articulada 16 degraus visando atender as necessidades do Serviço de Sinalização Náutica do Nordeste (SSN-3), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência 16/2025.
COMANDO DA MARINHA · SERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTE
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00394502000144-1-005656/2025Processo63170.010105/2025ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraSERVICO DE SINALIZACAO NAUTICA DO NORDESTELocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 16:18Abertura26/08/2025, 16:18Encerramento29/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com base no Art. 75, II da Lei 14.133/2021, por valor abaixo do limite legal e necessidade imediata da contratação.