DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de fornecimento de complemento alimentar para o encerramento do Curso CFAQ-MFC-1/2025 do Ensino Profissional Marítimo(EPM), ministrado pela Agência Fluvial de Bom Jesus da Lapa, a ser realizado no dia 30 de julho de 2025, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
COMANDO DA MARINHA · AGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPA
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00394502002864-1-001750/2025Processo63353000529202518ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502002864Unidade compradoraAGÊNCIA FLUVIAL DE BOM JESUS DA LAPALocalBOM JESUS DA LAPA/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/07/2025, 16:31Abertura16/07/2025, 16:31Encerramento21/07/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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