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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição de tintas, materiais de ferramentas, iluminações e elétricos para atendimento das demandas da Divisão de Serviços Gerais do Comando do 6º Distrito Naval (UASG: 786000).

COMANDO DA MARINHA · COMANDO DO 6.DISTRITO NAVAL

Valor estimadoR$ 582,61
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Dados da publicação

Compra236Controle PNCP00394502000144-1-014312/2026Processo62051.003032/2026-66ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCOMANDO DO 6.DISTRITO NAVALLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 10:57

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (4)

Item 1 · Massa Corrida método aplicação: com espátula, tempo secagem: 3, composição básica: resina acrílica, solubilidade: água, aplicação: imperfeição superfície interna para pintura

R$ 272,93

Quantidade: 7 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 38,99 · Homologado

Fornecedor: REVIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 48404635000180

Item 2 · Fita Adesiva material: crepe, largura: 48, comprimento: 50, cor: branca

R$ 89,85

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,99 · Homologado

Fornecedor: REVIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 48404635000180

Item 3 · Caixa Passagem material: pvc antichama, tipo: embutir, características adicionais: entrada eletrodutos: 1/2 e 3/4 pol., posição relativa: embutir, dimensões: 4 x 2, formato: retangular

R$ 99,98

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 49,99 · Homologado

Fornecedor: REVIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 48404635000180

Item 4 · Caixa Tomada cor corpo: branca, aplicação: instalações elétricas, material: termoplástico auto-extinguível, dimensões: 4 x 2, tipo saída: 2 tomadas rj45 categoria 5e

R$ 119,85

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7,99 · Homologado

Fornecedor: REVIEIRA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 48404635000180

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  9. Aquisição de materiais de pintura, iluminação, manutenção predial e apoio para o Hotel de Trânsito (HTMLa) do Comando do 6º Distrito Naval (COM6ºDN), incluindo tintas, ferramentas de pintura, lâmpadas, refletores LED, resistências para chuveiros, fita antiderrapante, refil de tinta para impressora, garrafas térmicas, toalhas de mesa e papel higiênico, destinados à conservação, revitalização, segurança, higiene e manutenção das instalações.240 · Campo Grande/MS · Dispensa · 23/10/2026
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CNAE relacionado 4330-4/05Aplicação de revestimentos e de resinas em interiores e exteriores

  1. Em razão da manifestação da empresa MS Licitações - contrato 101/2025, quanto à não intenção de renovação do contrato, faz-se necessário a adoção de providências para a realização de nova contratação, por meio da plataforma Contrata+Brasil, visando assegurar a continuidade do fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS). A não realização da nova contratação em tempo hábil poderá ocasionar interrupções ou atrasos no fornecimento dos gêneros alimentícios, comprometendo o regular atendimento da alimentação escolar dos estudantes. Dessa forma, considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, faz-se imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL939 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 25/09/2026
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  5. Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de sistema no formato Software as a Service-SAAS, destinado a criação e tramitação eletrônica de processos administrativos, documentos e informações, contemplando ainda serviços técnicos especializados de desenvolvimento, com recursos de integração por API-Application Programming Interface (Interface de Programação de Aplicação), implantação, hospedagem em nuvem, manutenção, suporte (online) e atualização para atender as necessidades do SENAR-AR/MS e do Centro de Excelência em Bovinocultura de Corte Senar MS.SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - SENAR039/2025 · Campo Grande/MS · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
  6. Contratação de 90(noventa) vagas para o curso de Aplicação Prática do Protocolo de Istambul, com a finalidade de documentar e investigar de modo eficaz os casos de tortura e de maus-tratos conforme diretrizes internacionais, com carga horária de 15 horas, na modalidade EAD.SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS31/225.402/2025 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 28/04/2026
  7. Em razão da comunicação da contratada empresa MS Licitações através de ofício que trata da solicitação de cancelamento do contrato nº 101/2025 motivada pelo erro no dimensionamento da proposta e impossibilidade de manter a proposta, que embora com resposta negativa do IFMS através do Despacho 7/2026 - CB-COMAT/CBDIRAD/CB-DIRGE/CB-IFMS/IFMS poderá acarretar em atrasos no fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar do Campus Corumbá do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul ou até a falta total da entrega, torna-se necessária a adoção imediata de providências para garantir a continuidade do fornecimento. Os reiterados descumprimentos contratuais comprometeram o planejamento da alimentação escolar, impactando diretamente o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de ocasionarem transtornos administrativos e operacionais à gestão do campus. Considerando que a alimentação adequada constitui elemento essencial para o desenvolvimento educacional, o rendimento acadêmico e a permanência estudantil, fazse imprescindível a realização de nova aquisição de gêneros alimentícios, em caráter emergencial, a fim de assegurar a regularidade do fornecimento, a qualidade dos produtos e o atendimento aos padrões nutricionais exigidos. Nesse contexto, apresenta-se como solução administrativa adequada a utilização da Plataforma Contrata+Brasil, ferramenta oficial do Governo Federal que possibilita maior transparência, ampliação da competitividade, celeridade processual e rastreabilidade das contratações públicas. A adoção da plataforma contribui para mitigar riscos de desabastecimento, ampliar o universo de fornecedores aptos a participar do certame e fortalecer os mecanismos de controle e acompanhamento contratual. A escolha da plataforma também se alinha aos princípios da eficiência, economicidade e interesse público, promovendo maior segurança jurídica e confiabilidade na execução contratual, reduzindo a probabilidade de recorrência de falhas no fornecimento. Dessa forma, a nova contratação, por meio da Plataforma Contrata+Brasil, visa restabelecer a normalidade do serviço de alimentação escolar, assegurar a continuidade do atendimento aos estudantes e garantir a adequada aplicação dos recursos institucionais no âmbito do Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - Campus Corumbá. Acrescentando que o campus procedeu com o lançamento da oportunidade conforme Processo 23347.011968.2025-11 sendo previsto o encerramento da oportunidade em 02/02/2026 mas não foi possível a publicação do resultado, dessa forma foi aberto o chamado conforme Documento: Solicitação do chamado para resolver problema de publicação - Contrata+ Brasil e até apresente data não foi resolvido, obtendo como retorno Documento: Atualização de chamado (Falha na publicação - Contrata+ Brasil) ou seja, não houve previsão de resolução do problema. Assim, visto que o campus está realizando a alimentação com empréstimo dos itens pelo campus Corumbá e Coxim dos seus saldos contratuais, vê se o lançamento da oportunidade novamente como uma alternativa a não realização de uma contratação emergencial.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL117 · Campo Grande/MS · Inexigibilidade · 27/04/2026
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  9. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos e instrumentais odontológicos destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde do Município de Selvíria/MS, visando garantir a continuidade, ampliação e qualificação dos serviços de saúde bucal ofertados à população, contemplando a aplicação dos recursos provenientes das Propostas nº 36000758517202600, e nº 36000758462202600, destinados ao fortalecimento da Atenção Primária à Saúde e à estruturação dos serviços odontológicos municipaisFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE28 · Selvíria/MS · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “aplicacao, resinas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Campo Grande/MS. A lista foi completada com outras cidades de MS.