InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de um imóvel urbano para o funcionamento da Sede Administrativa da Superintendência do Ministério da Saúde no Amapá, por um período de sessenta meses.
MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00394544000185-1-000446/2026Processo25013.000297/2024-71ÓrgãoMINISTERIO DA SAUDECNPJ do órgão00394544000185Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/03/2026, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Localização do imóvel: Avenida Pedro Lazarino, nº 22, Bairro Santa Inês, CEP 68901-541, Cidade Macapá, Estado Amapá.
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