DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para especializada na prestação de serviço decoração de espaço, disponibilização de fotografo e cerimonialista, e confecção de banner e backdrop, para a realização do evento.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ME AP

Valor estimadoR$ 12.280,00
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Dados da publicação

Compra73Controle PNCP00489828000155-1-000619/2026Processo1716700016202651ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ME APLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 16:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Qualquer diferencça entre a discrição do Termo de Referência e o Sistema, prevalece o descrição o Termo de Referência

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.