DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização, descupinização e controle de pragas em geral.
AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · STM/AUDITORIA DA 12A. CJM
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP00497552002443-1-000005/2025Processo000103/25-12.125ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002443Unidade compradoraSTM/AUDITORIA DA 12A. CJMLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 15:55Abertura26/05/2025, 15:54Encerramento02/06/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor é enquadrado no art. 75, II, da Lei 14.133/21. Dispensa justificada.
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