DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço médico especializado em psiquiatria para realização de perícia, avaliação e emissão de laudo que estabeleça nexo de causalidade entre o trabalho exercido e o acidente informado nos autos do PAe/SEI n. 0002358-25.2025.4.01.8009.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP00508903000188-1-000975/2026Processo8172020264018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 15:42
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras