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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço médico especializado em psiquiatria para realização de perícia, avaliação e emissão de laudo que estabeleça nexo de causalidade entre o trabalho exercido e o acidente informado nos autos do PAe/SEI n. 0002358-25.2025.4.01.8009.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT

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Dados da publicação

Compra65Controle PNCP00508903000188-1-000975/2026Processo8172020264018009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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