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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para confecção, fornecimento e instalação de 05 (cinco) placas institucionais de inauguração, em padrão cerimonial da Justiça Federal da 1ª Região, destinadas ao registro formal de espaços, intervenções e melhorias institucionais da Seção Judiciária do Pará.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra46Controle PNCP00508903000188-1-001383/2026Processo0004386-26.2026.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 16:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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