InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 40 (quarenta) servidores da Seção Judiciária de Rondônia no curso "Redação de Sentenças", a ser realizado na modalidade on-line, em outubro de 2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP00508903000188-1-001605/2026Processo0002114-53.2026.4.01.8012ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/ROLocalPorto Velho/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA.
- Atualização do projeto de combate a incêndio e pânico do Edifício Sede/Anexo da Justiça Federal de Primeiro Grau em Goiás, localizado em Goiânia/GO, a ser executado conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência.1 · Goiânia/GO · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de 4 (quatro) inscrições no curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", de 14 a 18 de setembro de 2026, no formato telepresencial (online ao vivo), carga horária: 24 horas31 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção de extintores de incêndio da Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, abrangendo a recarga de 13 (treze) extintores do tipo PQS 6 kg, 10 (dez) extintores do tipo AP 10 litros e 1 (um) extintor do tipo CO₂ 6 kg, bem como a realização dos testes hidrostáticos eventualmente necessários, conforme avaliação técnica e em observância às normas aplicáveis.51 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 21/08/2026
- Contratação de licenças do software Orçafascio, fornecidas exclusivamente pela empresa 3F Ltda, CNPJ 23.484.444/0001-45.37 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 21/08/2026
- aquisição/instalação de 03 gradis de contenção paralelo com as catracas eletrônicas na entrada da Justiça Federal de Cáceres, aço inóx e acrílico cristal, TOTAL DE 1,95M². GRADIL 1: 1.000 cm (largura) x 97 cm (altura) = 0,97m² - emuldurado em tubo de aço inoxidável de 1" (uma polegada). Com dispositivo de travamento e abertura manual. GRADIL 2: 50 cm (largura) x 97 cm (altura) = 0,485m². GRADIL 3: 45 cm (largura) x 97 cm (altura) = 0,437m²100 · Cuiabá/MT · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisição emergencial de tintas acrílica premium para manutenções pontuais, pinturas e retoques em espaços e paredes internas e externas do Bloco I da Subseção Judiciária de Cáceres, nas cores CAFÉ TORRADO, CIPÓ, ARROZ INTEGRAL, CINZA MÉDIO e CONCRETO,99 · Cuiabá/MT · Dispensa · 21/08/2026
- Aquisição de material de consumo52 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- "CONGRESSO DE EXCELÊNCIA EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS", a ser ministrado pela empresa EXCELÊNCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA, com carga horária de 24h, na modalidade presencial, a ser realizado do dia 26 a 28/08/2026 em Goiânia-GO para cinco servidores da SJGO60 · Goiânia/GO · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Aquisição de trajes sob medida de representação institucional , com camisas e gravatas, estinado aos integrantes da Seção de Inteligência.195 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 20/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) macas para exame clínico e 04 (quatro) escadas hospitalares de 2 (dois) degraus destinadas ao Serviço de Saúde e à Sala de Perícias Médicas da Seção Judiciária do Espírito Santo.51 · Vitória/ES · Dispensa · 20/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1610-2/05Serviço de tratamento de madeira realizado sob contrato
- Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no curso "Folha de Pagamento no Funcionalismo Público", a ser realizado no período de 16 a 18 de setembro de 2026, na cidade de São Paulo/SP, com carga horária de 21 horas.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL23 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de 03 (três) inscrições para participação no Curso - Inteligência artificial (IA) nos fluxos e rotinas de trabalho da Administração Pública, a ser realizado presencialmente no período de 26 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO46 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de material gráfico, bem como o fornecimento de água mineral e gelo e a locação de equipamentos térmicos, destinados ao apoio logístico, operacional e estrutural da realização do Desfile Cívico-Militar em comemoração à Independência do Brasil, a ser realizado em 7 de setembro.SUPERINTENDENCIA DE GESTAO DOS GASTOS PUBLICOS ADMINISTRATIVOS194 · Porto Velho/RO · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição de servidores da FAPERO no curso “Planejamento das Contratações na Lei nº 14.133/2021: SPED – A Oficina Prática com Inteligência Artificial”, a ser realizado em Porto Velho/RO, com abordagem prática sobre Documento de Formalização da Demanda (DFD), Estudo Técnico Preliminar (ETP), pesquisa de preços, Termo de Referência e gerenciamento de riscos.FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIA3 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 20/08/2026
- Contratação de Serviço Educacional para participação de servidores no "8º Congresso Brasileiro de Habitação Social & Regularização Fundiária", a ser realizado no período 25 a 27 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL22 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviço no Curso de Orçamento Público integrado com a Execução Orçamentária e Financeira, a ser realizado no período de 26 a 28 de agosto de 2026, em Fortaleza/CE (74711083).FUNDO ESTADUAL DE SAUDE400 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a capacitação e o desenvolvimento de 02 (dois) servidores do Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes de Rondônia – DER/RO, sendo ambos Procuradores Autárquicos integrantes da Procuradoria Jurídica do órgão, para participação no curso "Parecer Jurídico – Teoria e Prática com o Auxílio da Inteligência Artificial" (3ª Turma), a ser realizado nos dias 19 e 20 de agosto de 2026, na modalidade on-line.DERT. DE ESTRADAS, RODAGENS, INFRAEST. E SERV. PUBLICOS - DER127 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- contratação do curso “Auditoria Governamental, Controles Interno e Externo, Compliance, Governança e Gestão de Riscos”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, na cidade de Fortaleza/CE, destinado à capacitação de servidoras da Superintendência Estadual de Compras e Licitações – SUPEL.SUP. EST. DE LICITACAO176 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- Contratação de 02 (duas) inscrições para participação de servidoras da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa – FAPERO no curso “eSocial no âmbito da Administração Pública – Curso completo com prática e demonstração no ambiente oficial”, promovido pela ESAFI, a ser realizado de 18 a 21 de agosto de 2026, em Fortaleza/CE.FUNDACAO RONDONIA DE AMPARO AO DESENVOLVIMENTO DAS ACOES CIENTIFICAS E TECNOLOGICAS E A PESQUISA DO ESTADO DE RONDONIA2 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO, VISANDO À INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE – CES/RO E DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SESAU/RO NO CURSO PRESENCIAL CERIMONIAL, PROTOCOLO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 24, 25 E 26 DE AGOSTO DE 2026, EM BRASÍLIA/DF, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E CERTIFICAÇÃO AOS PARTICIPANTES.FUNDO ESTADUAL DE SAUDE394 · Porto Velho/RO · Inexigibilidade · 17/08/2026