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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de peças em granito para revestimento do piso da rampa de acesso à garagem dos magistrados, na Sede da Seção Judiciária do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ES

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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00508903000188-1-001875/2025Processo0004084-28.2025.4.02.8002ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - ESLocalVITÓRIA/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 14:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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