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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Escola Quilombola Estadual Belmiro Macêdo Medina, Anexo do Vila Nova, Escola de Ensino Fundamental II e Ensino médio, localizada na Estrada Macapá/Jari Km 84, Rio Vila Nova, área rural do município de Santana-AP.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 572.413,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra007/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000005/2026Processo00002/SEED/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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