InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locação de imóvel destinado ao funcionamento de um alojamento para professores vinculados a Escola Estadual Itamatatuba, localizada na Comunidade Itamatatuba do Curuá, Arquipélago do Bailique, no Município de Macapá/AP.

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 171.756,00
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Dados da publicação

Compra004/2026 - InexigibilidadeControle PNCP01517658000138-1-000003/2025Processo00041/SEED/2025ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAOCNPJ do órgão01517658000138Unidade compradoraSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOLocalMacapá/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 15:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.