InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para ministrar treinamento, na modalidade EAD – telepresencial ao vivo, intitulado "Propaganda Política, Mídias Sociais e Poder de Polícia – Eleições 2026".
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP00509018000113-1-000475/2026Processo0000391-36.2026.6.22.8080ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 12:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL.
- Contratação de 3 (três) assinaturas digitais anuais (de setembro de 2026 a setembro de 2027) do Jornal ND.71 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada do TRE/AC, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.120 · Rio Branco/AC · Dispensa · 14/08/2026
- assinatura e acesso ao sistema web Gestão Tributária, Plano Diamante, com 12 (doze) acessos simultâneos e 10 consultas anuais informação fiscal(créditos IF), pelo prazo de 12 meses49 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de materiais de higiene e limpeza47 · Porto Velho/RO · Dispensa · 14/08/2026
- Inscricao de 01 (um) servidor no curso Treinamento de Refrigeracao Aplicada Danfoss , na modalidade presencial, organizado pela empresa BALLARIO CONSULTORES LTDA.127 · São Paulo/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- contratação de 01 assinatura do software ORÇAFASCIO – Módulos: Orçamento (5 usuários), Base de dados (5 usuários) e OrçaBIM (1 usuário) pelo período de 36 (trinta e seis) meses48 · João Pessoa/PB · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviço de instalação de duas molas hidráulicas de piso no cartório eleitoral da 102ª ZE do TRE-RS, que seja compatível com o peso das folhas da porta, e com fornecimento de material incluso, sob o regime de empreitada global.138 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Serviço de locação de imóvel comercial não residencial (galpão e área de manobra) situado na Av. Antônio Pereira da Silva, nº 920, Juazeiro do Norte/CE.71 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Serviços de coleta, transporte e destino dos resíduos infectantes produzidos pelo setor médico odontológico deste TRE-SE, conforme especificação e condições descritas no Termo de Referência.93 · Aracaju/SE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição dos impressos ATA DA ELEIÇÃO. Papel branco 75 g/m², tamanho A3, impressão 1 x 1, devendo ser entregue dobrado ao meio (formato A4), empacotado em pacotes de 100 unidades em plástico transparente lacrado, devidamente acondicionado em caixas de papelão de boa qualidade, padronizadas quanto ao tamanho e quantidade. Conforme modelo. O papel deverá possuir certificação FSC ou Cerflor, garantindo origem de manejo florestal responsável ou reflorestamento.72 · Fortaleza/CE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas
- Objetivo de promover o fortalecimento da governança, da gestão e do controle, bem como apresentar as inovações empreendidas e experiências no âmbito das transferências e parcerias públicas, aprimorando, assim, a gestão, execução, transparência e controle social das transferências e parcerias da União, colaborando para o aumento do valor público das políticas públicas operacionalizadas por esses instrumentos.MINISTERIO DA SAUDE30 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 17/06/2026
- apostila didática específica para o módulo II, grade específica sobre Políticas de Saúde, Planejamento e Organização do Processo de Trabalho da Vigilância em SaúdeCETAS-CENTRO DE EDUCACAO TEC PROFISSIONAL NA AREA DE SAUDE DE RONDONIA28 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 26/05/2026
- O objeto deste é a contratação de empresa especializada que realizará o curso ANÁLISE DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A execução orçamentária e financeira no âmbito da Administração Pública, especialmente após a vigência da Lei nº 14.133/2021, passou a demandar maior rigor técnico, planejamento estruturado e capacidade analítica dos agentes públicos, em observância aos princípios da governança, eficiência, transparência e gestão por resultados. Trata-se de atividade estratégica, diretamente relacionada à qualidade do gasto público e à efetividade das políticas públicas implementadas. Além disso, o cenário contemporâneo da gestão pública é marcado pela crescente utilização de tecnologias de análise de dados e ferramentas de Inteligência Artificial, as quais vêm transformando significativamente os processos de trabalho, especialmente no que se refere à interpretação de dados orçamentários e financeiros, geração de relatórios e apoio à tomada de decisão. Nesse contexto, a ausência de capacitação específica pode resultar em defasagem técnica, limitações operacionais e perda de eficiência administrativa.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA18 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 12/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a capacitação de 03 (três) servidores deste IDEP, por meio da participação no curso de Orçamento Público Integrado com a Execução Orçamentária e Financeira: Programação e Implementação de Políticas Públicas previstas no PPA e priorizadas na LDO – Turma 02, a ser realizado na modalidade presencial, nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2026.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP25 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 29/04/2026
- O objeto é a contratação de empresa especializada que realizará curso presencial intitulado “VI Seminário de Estudos Avançados em Regularização Fundiária, A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT possui entre suas atribuições institucionais a formulação, coordenação, execução e acompanhamento das políticas públicas relacionadas à regularização fundiária no âmbito do Estado de Rondônia, atuando diretamente na promoção do ordenamento territorial, na titulação de ocupações consolidadas e na efetivação do direito social à moradia. Nesse contexto, a atuação das unidades técnicas, em especial da Assessoria Técnica, exige elevado nível de conhecimento jurídico, técnico e administrativo, bem como constante atualização quanto às normas, procedimentos e boas práticas aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana (REURB) e demais modalidades de regularização. A regularização fundiária, especialmente após a promulgação da Lei nº 13.465/2017, passou a demandar da Administração Pública atuação cada vez mais qualificada, envolvendo múltiplas etapas e interfaces institucionais, tais como diagnóstico territorial, classificação de núcleos urbanos, instrução processual, articulação com registros públicos, análise jurídica dos procedimentos e implementação de soluções administrativas voltadas à segurança jurídica dos atos praticados. Trata-se, portanto, de atividade de elevada complexidade, que exige integração entre diferentes áreas do conhecimento e domínio técnico especializado por parte dos agentes públicos envolvidos.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA16 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Contratação de consultoria técnica para formulação, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos em políticas públicas educacionais, com ênfase em alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental, agora abrangendo também a etapa da pré escola, bem como para dar apoio à área finalística do órgão, de forma a contribuir para o melhor alcance das ações de controle a serem realizadas pelo TCE.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDONIA136 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 02/02/2026
- A Secretaria Estadual de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT tem desempenhado papel estratégico na condução de políticas públicas voltadas à modernização administrativa, à eficiência operacional e à incorporação de inovações tecnológicas na gestão pública estadual. Inserida nesse contexto, a capacitação continuada dos servidores representa um instrumento indispensável para o aprimoramento das rotinas institucionais e o fortalecimento da governança públicaSUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA56 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 09/12/2025
- O objeto Termo é a contratação de empresa especializada que realizará o evento online intitulado Curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público”, a fim de atender a necessidades desta SEPAT, A participação no curso “Formação Oficial – Gestão Patrimonial Aplicada no Setor Público” é estratégica para fortalecer a capacidade técnica da Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária – SEPAT na condução das políticas de gestão patrimonial no Estado de Rondônia. O conteúdo programático abrange, de forma prática e atualizada, temas centrais da administração patrimonial pública, como: inventário, tombamento, relação de carga e controle simplificado; recebimento e transferência de bens; baixas patrimoniais; avaliação, reavaliação e depreciação de bens móveis; integração entre contabilidade e patrimônio; e responsabilidades legais dos agentes patrimoniais. Tais conhecimentos são essenciais para assegurar o cumprimento do Decreto Estadual nº 24.041/2019 e da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo processos patrimoniais mais seguros, rastreáveis e eficientes, além de prevenir apontamentos dos órgãos de controle. A modalidade 100% online e gravada torna o curso mais acessível e flexível, permitindo que os servidores conciliem a capacitação com suas rotinas de trabalho, sem prejuízo das atividades administrativas.SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DE PATRIMONIO E REGULARIZACAO FUNDIARIA49 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 07/11/2025
- Aquisição Material Divulgação Institucional PFPV: Agenda personalizada 2026 e Agenda personalizada 2027 / Descrição: Diária, Capa couro sintético Preta com Costura, 0,6 mm com símbolo da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN) em baixo relevo, páginas adicionais - 01 folha de rosto personalizada com a síntese histórica da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), frases motivacionais diárias, marca página em cetim, páginas de dados pessoais, calendário de 2024 a 2025 (para o ano de 2026) e calendário 2025 e 2026 (para o ano de 2027), índice telefônico e planejamento, sem mapas coloridos, miolo costurado e colado, contendo 352 páginas, impresso em 1×1 cores e formato: 14×20,5cm. / Calendário mesa personalizado - 2026 e, Calendário mesa personalizado personalizado 2027 descrição: triangular, formato 140 mm x 195 mm, 12 meses, base: papel triplex 350g/m², tamanho 20 x 45cm, impressão 4x0 cores, três dobras (meio da base vincado) miolo: papel: couchê 115g, 12 folhas - 24 páginas com fotos coloridas impressas, tamanho: 20 x 13,5cm, impressão: 4 x 4, montado em forma de pirâmide, encadernado com wire-o furo quadrado. Laminação fosca em todas as páginas e verniz localizado em uma face de cada lâmina (na lamina que está em destaque com as datas). / e Caneta esferográfica personalizada 2026; e Caneta esferográfica personalizada 2027 descrição: Caneta esferográfica personalizada a laser com o Brasão da SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS (SENAPPEN), acabamento colorido, detalhes cromados e sistema de click para acionamento da escrita, tinta azul, quantidade cargas 1 unidade, material: metal alumínio, ponta média.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA40 · PORTO VELHO/RO · Dispensa · 01/10/2025
- O presente Termo de Referência tem por objeto a Contratação de Empresa para ministrar o Curso de TRANSFEREGOV - Captação de Recursos e Gestão de Convênios com Aplicação Prática - Emendas Parlamentares, que ocorrerá nos dias 15, 16 e 17 de Outubro de 2025 presencialmente na cidade de Porto Velho, com um foco de capacitar agentes públicos para a elaboração e gerenciamento de projetos de políticas públicas e para o uso da Plataforma Transfere.INSTITUTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROFISSIONAL - IDEP17 · PORTO VELHO/RO · Inexigibilidade · 01/10/2025