InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Palestra "in Company" sob o Tema: Riscos Psicossociais e Saúde Mental no ambiente do trabalho, dirigida aos magistradas(os) e servidoras(es) do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, como uma das ações do Projeto VIVER MAIS – QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO, parte integrante do Programa de Saúde Integral, desenvolvido pela COASA - Coordenadoria de Assistência à Saúde e Benefícios
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
Dados da publicação
Compra29Controle PNCP00509018000113-1-001593/2025Processo0003656-45.2025.6.25.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2025, 08:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal