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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material para Divisão de Atendimento Psicossocial (DIVIAPIS), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas Termo de Referência.

SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPE

Valor estimadoR$ 2.660,46
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Dados da publicação

Compra2026/14Controle PNCP13166970000103-1-000111/2026Processo0021708-71.2025.8.25ÓrgãoSERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIACNPJ do órgão13166970000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SERGIPELocalAracaju/SEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/08/2026, 18:34Abertura18/08/2026, 08:14Encerramento24/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8720-4/01Atividades de centros de assistência psicossocial

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Afinidade estimada pelos termos “psicossocial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Aracaju/SE. A lista foi completada com outras cidades de SE.