DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais hospitalares e fisioterápicos para atender as necessidades da Coordenadoria de Serviço Médico, Odontológico e Psicossocial deste Tribunal, pelo período de aproximadamente 12 meses, com fornecimento contínuo dos materiais hospitalares, conforme especificações mínimas e quantitativos e demais condições constantes do Termo de Referência e nas Propostas de Preços.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP13170790000103-1-000067/2025Processo003830/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPECNPJ do órgão13170790000103Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPELocalARACAJU/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2025, 12:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em havendo divergência entre as especificações constantes do CATMAT e do Termo de Referência, prevalecerá as últimas.
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