DispensaDivulgada no PNCP
O contratação de empresa especializada para fornecimento, instalação, operação e manutenção de sistema de tratamento físico-químico da água proveniente do poço tubular profundo localizado no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), compreendendo os serviços de filtração, correção de pH, cloração, remoção de ferro e manganês, emissão de laudos de qualidade da água, responsabilidade técnica e demais providências necessárias ao cumprimento das exigências legais (...)
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP00509968000148-1-000105/2026Processo3062/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/12/2025, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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