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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Apresentação cultural do artista “Pelé do Manifesto” durante o II Seminário sobre Direitos Humanos e Vulnerabilidades na Amazônia, no âmbito da abertura do Ano Letivo da Escola Judicial.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra44Controle PNCP00509968000148-1-000508/2026Processo572/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/03/2026, 14:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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CNAE relacionado 9002-7/01Atividades de artistas plásticos, jornalistas independentes e escritores

  1. O Projeto “ECOS MUSICAIS”, que trata de pagamento de cachê para os artistas: ALLAN DIAS, THAIS PORPINO, GÊMEOS DO FORRÓ, MONIQUE MORAL, EWERTON LISBOA e ANTÔNIO MARCOS , representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, para apresentação nos dias 28 e 29/03/2026 nos horários de 18h30 às 02h00 naTrav. Santo Antônio, Agrovila Cupiúba, Zona Rural, CEP: 68.740-001, Castanhal/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA125 · Belém/PA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  2. O Projeto , que trata de pagamento de cachê para os artistas: THAIS PORPINO, MONIQUE MORAL, CINTHYA MELLO E CHICÃO DOS TECLADOS, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOW E EVENTOS LTDA, para apresentação no dia 26 de março de 2026, no horário de 16h AS 20h30 na Quadra da Escola Professor Oliveira Brito, Travessa José Bonifácio 114- Bairro Oliveira Brito CEP 68.700-340- Capanema /PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA090 · Belém/PA · Inexigibilidade · 20/08/2026
  3. O Projeto “PRAÇA DO FOLCLORE AMAZÔNICO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Companhia Folclórica Encantos do Curió, Quadrilha Atração Junina, Quadrilha Furacão junino, Cantor Juninho Farra, Quadrilha Furia Junina, Quadrilha Fera Junina, Cantor Joelson Pantoja, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado no dia 04/07/2026, no horário de 17h às 00h00 , Praça do Jaú, localizada na Av. Sen. Lemos, Bairro: Umarizal – Município de Belém/ PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA393 · Belém/PA · Inexigibilidade · 18/08/2026
  4. O Projeto , oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Quadrilha Paraíso Junino, Quadrilha Cristal Junino, Grupo Parangolé do Samba, Quadrilha Pipocando Junino, Cantor Kin Marques, Adriana Oliver, Grupo Trilhas da Amazônia, Grupo Iaça Luterana, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 02 de julho de 2026, no horário de 17h às 01h, na Praça Princesa Isabel, Localizada na Avenida Alcindo Cacela, Bairro: Condor Município de Belém/ PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA385 · Belém/PA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  5. O Projeto: “MUSICALIDADE NO INTERIOR” oriunda de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Thais Porpino; Allanzinho; Luizinho de Irauçuba; Rodrigo Alves, representados pela empresa PARÁ MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado no dia 04/07/2026, na Orla de Jurema, Aprigio de Freitas - Centro- CEP: 68.518-000 Município de São João do Araguaia/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA384 · Belém/PA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  6. O Projeto “SOLAR MUSICAL 1”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Samy; Edmilson Sousa, Francelia Oliveira, Armandinho Bastos, Bruno Andrade, representados pela empresa M EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias: 02/07/2026, no horário de 18h às 23h, na Av. Camilo Salgado 77 , praça do aeroporto, Mosqueiro-Belém-Pa.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA383 · Belém/PA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  7. O Projeto “SONS DA VAQUEJADA”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas:- Allan Dias; - Fabinho dos Teclados; - Cinthya Mello; - Forró Combate; - Batista do Piseiro; - Gêmeos do Forró; - Allanzinho; - Rodrigo Alves;, representados pela empresa PARA MUSIC SHOWS E EVENTOS LTDA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 17h às 04:30h,na Praça Fukuda, Rodovia PA – 124, Zona Rural - CEP: 68.650-000 Município de Capitão Poço/PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA382 · Belém/PA · Inexigibilidade · 17/08/2026
  8. O Projeto “VEM PRO PALCO”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Maria Lu, Banda Batidão do Melody, Willy Lima, Jamilly Araújo, Banda o Beijo dela, Banda Xeiro Verde, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 19h às 00:00h, na Arena do ABC Tesla, localizado na Tv. Holanda Pessoa, 192 – Bairro Apeú – Município de Castanhal .FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA374 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  9. Projeto “AMAZONIA DE CORES”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Quadrilha Império Junino de Outeiro, Quadrilha Encanto da Juventude, Afonso Cappelo, Gérsson Thirrê, Grupo de Expressão Folclórica Encantos do Sol, Quadrilha Pipocando Junino, Quadrilha Fuzuê Junino, Mano Io, Adriana Oliver e Nega Lora, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias 03, e 04/07/2026, no horário de 18h às 23:00h, na Praça Benedito Monteiro, Tv. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá, Belém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA381 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. O Projeto “LUZES DO PARÁ”, oriundo de Demanda Parlamentar Estadual, que trata de pagamento de cachê para os artistas: Grupo de Espetáculo Infantil O Pequeno Príncipe, Companhia Folclórica Encantos do Curió, Companhia Folclórica Mistura Regional, Quadrilha Fúria Junina, Quadrilha Furacão Junino de Outeiro, Gérsson Thirrê, Afonso Cappelo, Grupo Balé Folclórico da Amazônia, Quadrilha Atração Junina do Benguí, Quadrilha Fera Junina da Pedreira, May Ávila, Chyco Salles e Mano Io, representados pela empresa TALENTOS DA AMAZÔNIA, a ser realizado nos dias : 01/07/2026 e 02/07/2026., no horário de 18h00 às 1h00, na Praça Benedito Monteiro, TV. Ezeriel Mônico de Matos, entre Rua Barão de Igarapé Miri e Rua Três de Outubro, Bairro do Guamá, Belém – PA.FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA370 · Belém/PA · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artistas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA. A lista foi completada com outras cidades de PA.