InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Solicitação do custeio de inscrições, de forma a viabilizar a participação das Exmas. Magistradas do Trabalho, Ana Caroline Bento Maciel Freitas, Karla Yacy Carlos da Silva e do Exmo. Magistrado do Trabalho Jean Fabio Almeida de Oliveira , no “40º Colóquio de Direito e Processo do Trabalho”, nos dias 28 e 29 de maio do corrente ano, em Recife/PE, promovido pela Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAO
Dados da publicação
Compra23Controle PNCP00509968000148-1-001254/2026Processo2791/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A.REGIAOLocalFORTALEZA/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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