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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação Direta de Serviços (Inexigibilidade de Licitação) para uso de espaço para propaganda institucional nas estações de metrô do município do Rio de Janeiro por meio da ELETROMIDIA S/A.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO

Valor estimadoR$ 22.964,34
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra41Controle PNCP00509968000148-1-001485/2026Processo2075/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAOLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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