InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da empresa INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL – ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – INP – LTDA, CNPJ 10.498.974/0002-81, por inexigibilidade de licitação, para capacitação de Servidor da Coordenadoria de Contratações - COC por meio de participação presencial no curso 13º CONTRATOS WEEK nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAO
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP00509968000148-1-001642/2026Processo5303/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIAOLocalCuiabá/MTInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO.
- Contratação de Oficina para desenho do fluxo de atendimento das magistradas, servidoras, terceirizadas, estagiárias e aprendizes do TRT-SC em situação de violência doméstica e familiar.99 · Florianópolis/SC · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição conjunto composto por compressor e secador de ar elétrico.101 · Goiânia/GO · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Patrícia Peck Garrido Pinheiro, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.158 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de equipamento do tipo sistema de magnificação odontológica com iluminação acoplada (fotóforo com lupa), destinado ao uso pelos profissionais da área de odontologia da Secretaria de Saúde deste Tribunal, conforme especificações técnicas e condições constantes no Termo de Referência.103 · Goiânia/GO · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de conectividade IP para acesso dedicado à Internet do Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região, por meio de 1 (um) link dedicado, simétrico, em fibra óptica, com roteamento BGP para o Sistema Autônomo do Tribunal (AS263850)77 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.161 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
- O presente TERMO DE COLABORAÇÃO objetiva a comunhão de esforços para a capacitação profissional de pessoas trans e travestis, a fim de promover meios para a inserção destas no mercado de trabalho formal, bem como a realização de ações de sensibilização junto a empresas para a adoção de práticas inclusivas de recrutamento, seleção e contratação.115 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Evento externo de capacitação: Impactos da Reforma Tributária nas Contratações Públicas.287 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Fornecimento de acesso à Biblioteca Digital ProView com 100 acessos simultâneos por 12 meses150 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6630-4/00Atividades de administração de fundos por contrato ou comissão
- Contratação da FUNDAÇÂO UNISELVA através do Contrato 126/2026 e Dispensa de Licitação 40/2027, Serviços apoio na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto de Extensão intitulado: Projeto Esporte Acadêmico da UFMT- Campus Cuiabá/2026 com recursos resultantes da LOA- UFMT com o objetivo de organizar e otimizar as ações do esporte e lazer da UFMT, dos campis Cuiabá e Várzea Grande. O Projeto de nº 3.056.025 será executado pela PROCEV, conforme Processo Nº 23108.055039/2026-17/UFMT – 20266010087/UNISELVA.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO40 · Cuiabá/MT · Dispensa · 07/08/2026
- CONTRATAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL CONSISTENTES NA PARTICIPAÇÃO PRESENCIAL DE SERVIDORES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO NO "13º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS".MATO GROSSO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA20 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Contratação de Portal L&C Cursos e Capacitações LTDA, para aquisição de 03 (três) vagas, para a participação no curso de “GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA”, para atender a demanda da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania de Mato Grosso - SETASC, a ser realizado na modalidade online (EAD), nos dias 06/08/2026 e 07/08/2026.SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA DE MATO GROSSO003/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 05/08/2026
- Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, através do Contrato 125/2026, serviços de apoio administrativo e gestão financeira com recursos necessários à consecução Projeto de Pesquisa n° 3.006.029, intitulado: Curso de Licenciatura Intercultural KAPOT JARINA PROLIND UFMT-SECADI/MEC por meio do TED 16.981/2026 e por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão– SECADI. Processo UFMT 23108.054678/2026-57/UFMTFUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO39 · Cuiabá/MT · Dispensa · 05/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços operacionais de comunicação, impressão gráfica e veiculação de mídia institucional, destinados à execução de campanhas específicas do CREF17/MT. Contrato de serviços para veicular a campanha da Homenagem ao Dia do Profissional de Educação Física, utilizando conteúdos padronizados do CONFEF em diversos meios de comunicaçãoCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO29 · Cuiabá/MT · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contrato de Cursos Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa para Capacitação e Aperfeiçoamento os servidores do Conselho Regional de Educação Física da 17ª Região/CREF 17/MT. A solução consiste na contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de capacitação e aperfeiçoamento em Direção Tática, Defensiva, Evasiva e Reativa, destinada aos agentes de fiscalização do CREF17/MT que utilizam veículos oficiais no desempenho de suas atividades institucionais. O treinamento tem como finalidade desenvolver competências técnicas e operacionais voltadas à condução segura de veículos automotores com transmissão mecânica e automática, proporcionando aos participantes o aperfeiçoamento das habilidades de controle, dirigibilidade, tomada de decisão e gerenciamento de riscos em diferentes cenários operacionais. As atividades práticas deverão ser realizadas em pista apropriada e segura, utilizando veículos e equipamentos específicos para treinamento, de forma a reproduzir situações reais de condução e possibilitar o desenvolvimento das competências necessárias ao exercício das atividades de fiscalização. A contratada disponibilizar todos os recursos humanos, materiais, técnicos e operacionais necessários à realização do curso, incluindo, no mínimo, instrutores devidamente qualificados e com experiência comprovada na área de direção operacional e segurança de autoridades; veículos apropriados para as atividades práticas, em perfeitas condições de uso e manutenção; equipamentos e dispositivos necessários às simulações e aos exercícios práticos; materiais didáticos; infraestrutura física compatível com a metodologia do treinamento, compreendendo salas de instrução, pista ou área destinada às atividades práticas e demais instalações necessárias; bem como todos os insumos indispensáveis à plena execução da capacitação, sem qualquer ônus adicional para o CREF17/MT.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO27 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Contrato de empresas especializadas em Cursos de Capacitação e Aperfeiçoamento Curso Investigação com Fontes Abertas (OSINT) e curso Técnicas Operacionais de Fiscalização e Riscos. Contrato In company para 40 pessoas presencialCONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 17A REGIAO - ESTADO DE MATO GROSSO26 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Aquisição de 01 (uma) inscrição adicional no curso “Completo de Licitações e Contratos para Formação de Gestores: Contratações Públicas com Abordagens de IA na Fase Preparatória”, a ser realizado de forma presencial, em Foz do Iguaçu-PR, entre os dias 11 a 14 de agosto de 2026, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas.SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA DE MATO GROSSO007/2026 - Inexigibilidade · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.033.002, denominado, “LICENCIATURA INTERCULTURAL INDÍGENA A’UWẼ UPTABI [XAVANTE]”, com recursos resultantes do Termo de Execução Descentralizada Nº 17474 oriundo da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão -SECADI/MEC e repasse financeiro para a Universidade Federal de Mato Grosso. Processo Administrativo n° Nº 23108.049627/2026-11/UFMT- 20266009552/UNISELVA. CONTRATO Nº 113/FUFMT/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO152 · Cuiabá/MT · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação da Fundação UNISELVA com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio administrativo e gestão financeira necessários à consecução do Projeto de Pesquisa n° 3.037.002, denominado, “Acolhimento – Campus Cuiabá”, com recursos resultantes da LOA- UFMT com o objetivo realizar ações de acolhimento, integração e permanência estudantil no Campus Cuiabá da UFMT. Processo Administrativo n° Nº 23108.045491/2026-62/UFMT – 20266008392/UNISELVA. CONTRATO Nº 119/FUFMT/2026.FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO151 · Cuiabá/MT · Dispensa · 23/07/2026