Registro de preços para eventual aquisição de brindes institucionais personalizados (conforme modelo constante do Apêndice I do TR), destinados às ações, programas e eventos promovidos pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, especialmente no âmbito da Divisão de Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (DAIDI), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

As especificações detalhadas dos produtos a serem adquiridos são as indicadas neste instrumento convocatório e seus anexos. Em caso de divergência com as descrições contidas no CATMAT/CATSER, prevalecerão as informações deste edital e seus anexos. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=08002305900102026