InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação de servidor no curso “Privacidade e Proteção de Dados – Teoria e Prática”.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAO

Valor estimadoR$ 6.540,30

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP00509968000148-1-002125/2026Processo3966/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19A. REGIAOLocalMaceió/ALInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 20:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento na Área de Administração Pública Treinamento na Área de Administração Pública

R$ 6.540,30

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.540,30 · Homologado

Fornecedor: DATA PRIVACY ENSINO LTDA · 30809465000159