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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do servidor Austenez Sales de Barros, lotado da Divisão de Análises Jurídico Administrativas (DAJ), no curso Gestão e Operacionalização da Conta Vinculada - atualizado com o Decreto nº 12.174/2024, IN SEGES nº 81/2024, Lei nº 14.133/2021, Resolução CNJ nº 169/2013, IN SEGES/MPDG nº 05/2017 e suas alterações, na cidade de Brasília/DF, no período de 6 a 9/10/2025, das 8h30 às 12h30, totalizando 16 horas aula.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO

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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP00509968000148-1-002244/2025ProcessoProad n. 2865/2025ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAOLocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2025, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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